decreto 98335
-
Acórdãos nº 0001763-52.2011.8.26.0357 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... Ademais, o Decreto nº 41.019/57, com redação dada pelo Decreto nº ...
-
Acórdãos nº 0001076-75.2011.8.26.0357 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Ademais, o Decreto nº 41.019/57, com redação dada pelo Decreto nº ...
-
Acórdãos nº 0003032-30.2009.8.26.0638 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... da Ação em data de 13.07.2009, com o que se afasta o decreto extintivo imposto pela r. sentença guerreada, destacando-se, ...
-
Acórdãos nº 0001168-53.2011.8.26.0357 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... Ademais, o Decreto nº 41.019/57, com redação dada pelo Decreto nº ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 20 de abril de 2020.Seguem informações para ...
-
Decisão da Presidência nº 977342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... Portaria nº 27/87 que se encontra em consonância com o Decreto nº 41.019/57 ... Recurso desprovido ... No recurso extraordinário cujo ...
-
Acórdãos nº 0002086-33.2012.8.26.0483 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2012
... 138 a 143 do Decreto nº 41.019/1957, com as alterações promovidas pelo Decreto nº ...
-
Decisão da Presidência nº 130841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... PRISÃO PREVENTIVA ... ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL ... ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
-
Decisão Monocrática nº 2007/0287795-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CC/02, 82, 178, §§ 9º, V, a e b, e 10, e 1.062 do CC/16, 142 do Decreto n.º 41.019/57, 1º da Lei nº 6.423/77, 4º da Lei 9.494/97, 18 do Dec ...
-
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... 219, 267, IV, 295, I, 301, X, 333, I, e 535, II do CPC; 1º do Decreto 20.910/32; 2º do Decreto-lei 4.597/42; 4º da Lei 9.494/97; 1º da Lei n ...
-
PORTARIA Nº 950, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° ... UNIGRAN EDUCACIONAL (445) 25 201722602 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 98335 1000 UNIVERSIDADE CEUMA (823) CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR (2559) ...
-
RESOLUÇÃO nº PR-06, de 26 de novembro de 2019
... 2º, do Decreto n° 3.266/1999, resolve:Art. 1º Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade ...
- Processo nº 00610568.000034/2023-12 Portaria-sei nº 2939, de 06 de Novembro de 2023. A Secretária de Estado Da Saúde do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Conferidas Pelo Art. 54, I, Iii, Xiii, Da Lei Complementar nº 163, de 5 de Fevereiro de 1999 e Decreto nº 23.513, de 19 de Junho de 2013
-
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 3 823 17088 3 823 18209 3 823 22770 3 823 67018 2 823 82456 2 823 98335 3 823 98342 2 823 102684 SC 823 102686 3 823 1167042 3 823 1187106 SC 823 ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.296, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... 950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto" nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alteraç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0023243-93.2010.8.26.0269 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... De há muito estratificada tal solução, desde o Decreto"-lei 58/37 : Quer dizer (RTJ 62/465 ; RJTJSP, Lex, 6/34) : \xE2\x80" ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... 950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.CARLOS ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 27-04-2017
... Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto"-lei nº 1.166, de ... 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadaç\xC3" ...
-
Capital - Editais
... 62 do Código de Ritos e art. 107, I, do Código de Iras, decreto extinta a punibilidade de FELIPE SILVA DOS SANTOS, alhures qualificado nos ... CISLEIDE CRISTIANE DE JESUS, TRAVESSA BAIXA DA TORRE, 17, Tel (71) 98335-0432, BROTAS - CEP 40240-810, Salvador-BA, RG 1377936007, nascida em ...