decreto 98335
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Capital - Editais
... 62 do Código de Ritos e art. 107, I, do Código de Iras, decreto extinta a punibilidade de FELIPE SILVA DOS SANTOS, alhures qualificado nos ... CISLEIDE CRISTIANE DE JESUS, TRAVESSA BAIXA DA TORRE, 17, Tel (71) 98335-0432, BROTAS - CEP 40240-810, Salvador-BA, RG 1377936007, nascida em ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... do inciso III do Artigo 27 do Decreto 44.448/99, de 24-11-99, ... combinado com a Resolução SSP-46/70, de ... DO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: VERMELHA/ 98335 Marca: ... YAMAHA/ Modelo: YBR 125K/ Placa: CZT2835/ Municipio: SAO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96 ... NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA- ... NIRE - 35218704037 - N. DA ALTERACAO: 98335/21-2 - CRED ... CENTER LIDER SERVICOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96 ... NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: 851135/21-3 - MARA- ... NIRE - 35218704037 - N. DA ALTERACAO: 98335/21-2 - CRED ... CENTER LIDER SERVICOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021
... 57 ... do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de ... novembro de 2013, a Resolução COEPE/UEMG Nº ... Felíssimo Tadeu da Costa CPF: 116.475.676-10 98335/2010 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021
... 57 ... do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de ... novembro de 2013, a Resolução COEPE/UEMG Nº ... Felíssimo Tadeu da Costa CPF: 116.475.676-10 98335/2010 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 464419 ONIB AGRALE/MASCA GRANMIDI O ... D 130215 98335 92324 81998 77073 71018 66578 61919 55649 ... 464420 ONIB VW/MASCA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2016
... 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº ... 123/06 e Decreto ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 106122 CARR I/AUDI A6 AVANT 3.0T FSI G 98335 94220 ... 106124 CARR I/AUDI S3 2.0 TURBO FSI G 100162 93314 88200 79735 ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 106122 CARR I/AUDI A6 AVANT 3.0T FSI G 98335 94220 ... 106124 CARR I/AUDI S3 2.0 TURBO FSI G 100162 93314 88200 79735 ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 104668 CARR I/CHEV CRUZE LTZ HB AT G 102523 98335 92944 86595 81270 63333 ... 104669 CARR I/CHEV CRUZE LT HB MT G 66282 ...
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Acórdãos nº 0039125-93.2012.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2013
... Decreto nº 46.228/05 e Lei 14.256/06 - Majoração indevida ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 35.905, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL ... Protocolo 98335 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... vista a necessidade de se realizar o leilão judicial, na forma do Decreto judiciário nº 1005, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a ...
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Acórdãos nº 0033948-22.2010.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... de exigir o recolhimento do imposto com base no Decreto nº 46.228/2005 Majoração da base do cálculo ...
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Sec. de Estado da educação
... Lei nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, aplicando-se subsidiariamente no ... que couber a ...
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Sec. de Estado da educação
... Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, ... Considerando o Decreto Estadual Nº 70.145, de 22 de junho de 2020, que “Institui ... o Plano ...
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Sec. de Estado da educação
... que aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD e o Decreto Nº 72.783, ... de 21 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a ...