decreto 99570
456 resultados para decreto 99570
- DECRETO Nº 99570, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990. Desvincula da Administração Publica Federal o Centro Brasileiro de Apoio a Pequena e Media Empresa - Cebrae, Transformando-o em Serviço Social Autonomo.
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 1º do Decreto n o 22.626, de 7 de abril de 1933 (BRASIL, 1933). A taxa legal era ... -
Contratar serviço social autônomo depende de licitação
Katia da Costa: Contratar serviço social autônomo depende de licitação
... Decreto Lei 4.048/42), Serviço Social da Indústria – Sesi (Decreto Lei ... - DECRETO Nº 2398, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Criação, No Ambito do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, da Agencia de Promoção de Exportações - Apex.
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... no Rio de Janeiro, na gestão de Nilo Peçanha por meio do Decreto n° 787, de 11 de setembro de 1906 ... Em 1909, Nilo Peçanha assume a ...