decreto federal 6061 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... CAPÍTULO VI ... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... 37, §10, da Constituição Federal. PROCESSO Nº E-03/002/4078/2016 - GILTON JARBAS ... ÇO FRANCO com validade a contar de 19/06/2007, conforme Proc. nº E-01/707006/2007. CONCEDE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Agente Federal Danilo Balas SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00 ... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Artigo 14 - ... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... do artigo citado e no artigo 43 da Lei federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964; ... II - ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 226, § 6º, da Constituição Federal, uma vez que não há mais que se falar em culpa ... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, ... , a saber: uma caminhonete Toyota Hilux, ano 2007, cor verde, chassi 8AJEZ39G872510865, Placa ... TELEFONE: (74) 98875-6061 e para recados (87) 98861-4308 (Ytallo- filho) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... base no art.87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 c/c artigo 38, do ... Decreto nº ... HKD8054 Honda/Cg 150 Titan Ks Preta 2007 R$ 1.500,00 ... 30 607 Sucata 9C6KE043040033502 ... mg.gov.br/concursos” o Ato n. 6061"/2023, que divulga o Resultado ... Preliminar da 3\xC2" ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 418 Decreto ... 441 ... Supremo Tribunal Federal (STF) ... 450 ... TC-002.660/2007-8 ...
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Ata
... órdão nº 810/2019 proferido no TC-016.344/2007-0, de relatoria do Ministro Raimundo Carreiro, ... 71, inciso III, da Constituição Federal" de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n\xC2" ... anos, se homem, e aos 25, se mulher; e 1-4-6061-7 - Inclusão da vantagem do art. 190, da Lei ... normal de aplicação, com base no Decreto AM 16.396/1994, promovendo-se, em seguida, o ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... re- latório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outros- sim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/11400380/2007. MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA , Agente ... 49 da Lei Federal n° 8.666/93, que teve por objeto à aquisição ... DE 24.06.2019 PROCESSO N° E-07/002/6061/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... re- latório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outros- sim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/11400380/2007. MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA , Agente ... 49 da Lei Federal n° 8.666/93, que teve por objeto à aquisição ... DE 24.06.2019 PROCESSO N° E-07/002/6061/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de ...
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Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... Cdigo Penal, do artigo 1, inciso II, do Decreto-Lei n. 201/67, do artigo 95,caput, da Lei n ... financeiros oriundos da Caixa Econmica Federal, o que, a seu ver, imporia Justia Federal a ... ; que a Cooperativa foi criada por volta de 2007; que o depoente entrou nela como mestre de obra; ... veiculado no Evento 540, udios 6060, 6061 e 6062,dos autos da ao penal, nos termos da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... da Lei Fe- deral nº 8.666/93 c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. Id: 2050981 SUBSECRETARIA ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... da Lei Fe- deral nº 8.666/93 c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. Id: 2050981 SUBSECRETARIA ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... da Lei Fe- deral nº 8.666/93 c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. Id: 2050981 SUBSECRETARIA ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... da Lei Fe- deral nº 8.666/93 c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. Id: 2050981 SUBSECRETARIA ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... da Lei Fe- deral nº 8.666/93 c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. Id: 2050981 SUBSECRETARIA ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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EDITAIS - Butantan
... mos do § 2º do art. 49 do Decreto 57.776/17 ... 6031.2023/0000700-5 - SISACOE: ... - No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou ... Municipal deverá ser entregue ... ções contidas na Lei 14.660, de 26/12/2007, em ... especial as constantes do § 4º do ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE ...
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DECRETO Nº 10.556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... federal para o exercício de 2020. O PRESIDENTE DA ...
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SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO SESP 0012020FUNADIMOVEL JAIME BENEVIDES
... 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto 2007 e, com base no art. 6º do ... Decreto nº ... º: 516/91 tramitado na 3ª Vara Criminal Federal" Criminal ... da Comarca de Campinas/SP ... 2.2\xC2" ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ... 2428 TRANSFERÊNCIAS DOS ... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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SECRETARIAS - MINUTA DO EDITAL DE LEILÃO Nº 0022018 – SEJUDHSUPODMT
... 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº. 5.772, de 08 de maio de ... 2006, Decreto 2007 e, com base no art. 6º do ... Decreto nº ... Polícia Federal no Estado do Mato Grosso-SR/DPF/MT, e seus ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 2022; a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, que instituiu ... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... 5º, inciso XI, da Constituição Federal ... A presente decisão, assinada digitalmente ... DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0005192-90.2007.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, n° 6061, Edif. André Guimarães Helitower, Salas 709 à ... plena do bem (§ 1º, art 3º, , do Decreto-lei nº 911/69) ... Sem prejuízo, nos termos ...