decreto federal nº 70274
-
Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº ... 101815 97097 87177 85166 77416 73789 70512 70274 ... 337909 CAMI FORD/CARGO 816 S D 138338 111763 ... 49 da Lei Federal ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-02-2012
... de 2007 e no Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003; ... Davidson Manoel Bebiano-70274 S/A Capital ... Diogenes M. Freitas Silva-164762 ... 6º da Emenda à Constituição ... Federal nº 41/03, do (a) servidor(a): Belo Horizonte– ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-02-2012
... de 2007 e no Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003; ... Davidson Manoel Bebiano-70274 S/A Capital ... Diogenes M. Freitas Silva-164762 ... 6º da Emenda à Constituição ... Federal nº 41/03, do (a) servidor(a): Belo Horizonte– ...
-
Diário do Executivo, 15-10-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 561, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 ... Diário ... 6º do Decreto-lei Federal" ... nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... Art. 1\xC2" ... São Paulo. Paulus. 2010 ... Decreto 70274 de 09 de março de 1972. Normas de Cerimonial ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Ministério Público Federal e o Conselheiro Dr. José Carlos Condessa ... 85226 Valéria Júnia De Carvalho 42,0 ... 70274 Valéria Leonardo Alves 32,0 ... 94136 Valeria ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Ministério Público Federal e o Conselheiro Dr. José Carlos Condessa ... 85226 Valéria Júnia De Carvalho 42,0 ... 70274 Valéria Leonardo Alves 32,0 ... 94136 Valeria ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8130 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.366, DE 9 DE ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde ... que possua ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-02-2011
... ções que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, ... de 29 de abril de 2003 e da Lei ... Davidson Manoel Bebiano-70274 Capital ... Davidson Monteiro Alves-125850 ... artigo 102 e § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80/04, alterada pela ... Lei Complementar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB ... DIÁRIO OFICIAL n. 8.316 - ...
-
Diário de Terceiros, 14-03-2012
... do Algodão (artigo 75, inciso VII do Decreto 43.080/02 - RICMS). O benefício gerado em 2011 ... Diante de pronunciamento da Receita ... Federal do Brasil contrário a atualização dos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-02-2011
... nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.536, de 27 de Janeiro de 2011, para o ... Estadual e sugestões a respeito da LEP Federal; e) - agendamento ... de visita ao Chefe de ... Davidson M. Bebiano-70274 Capital ... Davidson Monteiro Alves-125850 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 06-12-2011
... RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de Dezembro de 2002 ... Fiscais ... Capital ... Davidson Manoel Bebiano-70274 Prov. Capital ... Delvane Pedro Dos Santos-336717 ... Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, com ... admissão transitória na ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF ... DIÁRIO OFICIAL n. 7.351 - SUPLEMENTO ...