decreto legislativo 4 81
-
A Normatividade dos Princípios
... poder, mas também a vontade de Constituição (4) ... De acordo com Konrad Hesse, os fatores reais ... No âmbito legislativo, torna-se imperiosa a idealização de normas ... o sistema capitalista, mas humanizá-lo (81) ... A doutrina social da Igreja, entrementes, não ... 4º, n. 1, do decreto da Assembleia da República n. 18/IX, que revogou ...
-
Direito Constitucional
4. d ireito C onstituCionAl ... Adolfo ... sido alterada por meio do processo legislativo das emendas constitucionais. E: correta. O art ... 81, § 1º, da CF/1988). Neste caso, a nova ... ção às normas de Direito Brasileiro – Decreto-Lei n. 4.657/1942, com nova redação dada pela ...
-
O governo eletrônico e os global players
... 1.3.1.4. Governança Digital ... A Digital Governance ... pode ser aplicado no poder executivo, legislativo ou judiciário, com o objetivo de melhorar a ... O decreto presidencial de 03 de abril de 2000 criou o Grupo ... ção Interamericana sobre Direitos Humanos 81 ...
-
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... de ver nossos problemas resolvidos por decreto ... a partir desta data, aquela mágoa sem ... legislativo", devemos registrar alguns dos princípios em rela\xC3" ... 2.1.4. Princípio da subsidiariedade: leis penais ... 65 BACIGALUPO, Enrique. Derecho penal , p. 81 ... 66 CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito ...
-
Direito Constitucional
... as normas atinentes ao processo legislativo contempladas na CF para a União Federal. IV ... ção que dê maior efetividade à norma; 4) princípio da justeza ou conformidade funcional, ... 3º do Decreto 848, de 11 de outubro de 1890, já tivesse ... 81, III, da Lei 8.078, de 11.09.1990), ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...
-
Acórdão nº 2002.33.00.021718-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
... 4 - A União Federal e os bancos depositários são ... e fevereiro de 1986, por força do Decreto nº 92.493, de 25.03.86, as contas do FGTS foram ... ção monetária prevista na Lei nº 6.899/81 (que versa sobre a atualização dos débitos ...