decreto lei 1135 03 dezembro 1970
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Editais - Educação
... 03/02/2022 ... RODRIGO CASTRO – RG. 28.847.735 ... PROF DELCIO BACCARO, a partir de 11 de dezembro ... de 2020, ficam aplicadas multa de R$ 2.648,46 ... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... DA SILVA 21112875-2 129793948-40 03/05/1970 10,00 ... 150 IVANETETERTO SOARES 22866924-8 ... 1135 MARIANA PAULA PEREIRA DA SILVA 41336863-4 ...
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Editais - Educação
... 2º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a ... Lei ... LTDA, CNPJ Nº 03.032.823/0001-97, proprietário da Fazenda ... dezembro de 2020, dos compo- ... nentes curriculares da ... Jeruzia Maria De Oliveira Silva 09/01/1970 EE Monsenhor Gonçalves 14 ... Jesiane Ribeiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 10.709 Campo Grande, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021. 384 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 115°03'04" e a distância de 26.29 m até o marco M 02, ... '53" e a distância de 96.57 m até o marco M 1135, com as coordenadas ... (E=550337.326 m e ... '33" e a distância de 84.29 m até o marco M 1970, com as coordenadas ... (E=546215.420 m e ...
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Rio Branco
... 188 Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 ... Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 ... a créditos extraordinários abertos por decreto ou medida provisória, em conformidade com o ... Lei nº 253 30/11/78 ... Decreto nº 574 28/03/80 ... Decreto nº 646 11/12/83 ... Lei nº 467 ... 1135 MZY8374 B000102370 17/03/2020 5541 - 2 ... 1136 ... 1970 NAE4258 A000101646 11/05/2020 7633 - 2 ... 1971 ...
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Municipalidade
... 24 Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 ... 2º. O valor do presente CONTRATO ... 03 27.040,87 6,95% 0,00 0,00% 27.040,87 ... 2º. O ... CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ... DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE ... 1135 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 1970 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... no Decreto Federal nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e suas ... alterações, para os efeitos ... ÍPIO de BELA VISTA, inscrito no CNPJ/MF N.03.217.976/0001-96, denominado ... CONVENENTE ... ALONSO 01-set-16 0 0 30 0 0 0 0 0 30 0 1105 1135 ... 38 MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO 01-set-15 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.382, DE 5 DE MARÇO DE 2020 ... Altera o ... janeiro a 31 de dezembro, em que foram realizadas as ações, devendo ser ... AMPARO LEGAL: DECRETO LEI N° 08 DE 03/12/1970 ... PROCESSO: 71/200.038/2020 NE: 000077 ND: ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 10/09/2013, seção 3, pag. 03", deverá ser aplicado o Coeficiente ... de Adequa\xC3" ... -85, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação ... aplicável, em face do ... em vinte e oito de dezembro de 2022 quanto as irregularida- ... des ... VALOR: R$: 20.005,80 ... NE(s): 1134 E 1135/22 - DATADOS: 13/12/2022 ... PROGRAMA DE ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 ... DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA ... Lei nº 13.019/2014, no artigo 64, II do Decreto Mu- ... nicipal nº 57.575/2016 e no artigo 73, ... Escola Eireli", CNPJ: 31.409.566/0001-03" ... 4) plantão para dúvidas técnicas: às ter\xC3" ... 9536951827 CLAUDIA REGINA BUONTEMPI 28/06/1970 ... 268 18509252831 ANDRÉA CRISTINA RINALDI ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... plementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, nos termos do ... Decreto nº 57.884, de ... novembro de 2022 ... São Paulo, 03 de fevereiro de 2023 ... ESCREVENTE TECN ... AUXILIARDEENFERMAGEM 02-D 17/01/1970 - 100% 100,0% ... 9 22607 SABINAPACHECO ... - NAIRAN PEREIRA DA ROCHA; ... LOTE: 1135 - PLACA: CYO0492 - MUNICÍPIO: MONTE MOR/ ... SP ...
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Decreto de 17/12/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRA S.A. PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DE MINAS GERAIS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO RIO DE JANEIRO - BELO HORIZONTE (GASBEL II), BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Declara de utilidade pública, para ... no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no ... e distância de 85m, até chegar ao ponto 03, de coordenadas N=7.508.562,29 e E=598.641,67; ... e distância de 14m, até chegar ao ponto 1135, de coordenadas N=7.558.500,09 e E=656.250,43; ...