decreto lei 1135 03 dezembro 1970
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.356, DE 29 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À AG\xC3" ... ária Anual sob o N° 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de ... em 11/03/2021, nos termos do art. 42, II, a, da Lei ... NEILZA BERTO DA SILVA Homologado(a) 15/07/1970 ... - 000110072 MARIA JOSÉ CAMPOS DA SILVA ROCHA ...
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Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 03/02/2024 e 04/02/2024 e 17/02/2024 e 18/02/2024 ... 21, de 13 de dezembro de 2023, que alterou a Resolução nº 5, de 27 ... DE JESUS DA SILVA(N-NC) 12.29 1135 0003190c CAROLINA ... AZEVEDO SANTOS ... MELO DAS NEVES JUNIOR(N-NC) 26/02/1970 NÃO 9 ... = 4.50 22 ... = 5.50 5.25 5.30 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-07-2020
... no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43817/2004 e pela ... Resolução SEPLAG nº ... referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, ... acompanhados dos respectivos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... DECRETO “O” Nº 100/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 ... Abre crédito suplementar ... Christiane Rodrigues Veiga 12/11/1970 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00 ... 096576179332 Cintia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.049 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2019
... 049 Campo Grande-MS, sexta-feira, 13 de dezembro" de 2019. 212 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... Aparecida Teixeira De Menezes 22° 16/11/1970 0 3 ... Ivanildes Moreira 23° 28/07/1975 0 3 ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 93º 05316 Bertha Suelen Pires Bicudo 09/03/1986 Sim 6 2 6 8 ... 94º 00959 Jessica Pereira ... NP 03661 Admilson Lourenço De Lima 11/10/1970 0 0 0 ... NP 05062 SandroAzevedo De Landa ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de 6 de dezembro" de 2005, especialmente o art ... 4º parágrafo \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.427 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 9°, da Lei nº 6.159, ... de 13 de dezembro de 2023, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... LUZIA DELARISSA SABALA 6 11 9 29 2 19 19/03/1970 ... 26 ANGELA ROSSETI CHAMORRO BELLI 6 11 9 27 8 ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... gou, em caráter excepcional, até31 de dezembro de 2020, os atos legais ... das instituições ... 03 1442959 - 1 ... Universidade do Estado de ... mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o ... Ano Fab.:1970 Prop.: Elias Jose Da Silva Rodrigues / Placa: ... Martins Borges Fernandes 11/10/1987 22 1135 52,00 32,00 12,00 8,00 ... 2720494 Fabio Dias ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... 10/09/2013, seção 3, pag. 03", deverá ser aplicado o Coeficiente ... de Adequa\xC3" ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplicável, em face do ... Avenida Dez de Dezembro, 6.557, Térreo, Jardim Piza, Londrina/ ... PR, ...