decreto lei 1135 03 dezembro 1970

... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019 ... Protocolo 559245 ... dezembro de 2020 doc. 5461422: ... a) BASPRIX COMERCIO E ... MARIA JACKELINE DE LIMA MONTENEGRO 03494161410 03/06/1981 60 APROVADO ... 5 DACKSYANA KEYLA HOLANDA ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 APROVADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...

... Feira de Santana, Bahia , 17 de dezembro de 2021 ... GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA ... : Arnaldo Maciel, Data de Julgamento: 30/03/2021, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, ... Ato contínuo, o artigo 3o, § 2o, do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei ... há mais de 20 anos, sob o n° 09 003 1135 0650 0011 e que foi diagnosticada com um ... LUIS GALLOTTI, Data de Julgamento: 01/01/1970, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ ...

... Lazer E Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.490.977/0001-22, atestando ... o cumprimento dos ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro ... de 2019, ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 8 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...

... sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro ... de 2019, ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... no CNPJ sob o n° 03.866.223/0001-24, no valor de R$1.000,00 (um mil ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 APROVADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...

... Diário Oficial do Estado de 03 de maio de 2021 ... CONTRATADA: A empresa ... 31 de dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 ... de junho de 2014, ... 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... TATIANAIZIDORO MONTEIRO ...

... aplicadas e publicadas no D.O. de 18/03/2022, pelo atraso na ... entrega dos materiais ... Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SE 44/2019, da ... ATRIBUIÇÃO INICIAL – DEZEMBRO/2022 ... 21/12/2022 às 10h00 até 23/12/2022 às ... 1135 LEONARDOCELESTINOVENTURA 43867318816 1 BAURU ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9977 26/07/1970 0 ... 7 ADRIANA CRISTINA DA SILVA JACCON ...

... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do suposto agressor ... (a)(s): JOEL DOS SANTOS ANJOS, rua 8 de dezembro,  ref.: subindo a ladeira do sariga, 19, em ... 899.972.395-04, rg 303378099, nascida em 17/03/1974, casada, brasileiro, natural de santo ... SOBRINHO , solteiro(a), nascido(a) em 15/11/1970", portador do RG n°03354386-01, SSP/BA., CPF n°\xC2" ...

... Saldos em 31 de dezembro de 2015 16.232 1.808 7.018 755 25.813 ... Juros ... Decreto no ... 2.003, de 10 de setembro de 1996, foi ...

... da EE Ary Barroso, 5º ATS – a partir de 26/03/2020 ... Angelica Xavier Forgia, RG 30.345.794 - ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... tucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998.") ... Publicada no D.O.E. de 17/11/2022 ... Nos termos da Lei nº. 10.393/1970 com a nova redação ... dada pela Lei ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0 ... 31 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ...

... 54.682/09, 03 (três) ... dias de Licença Saúde no período ... 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9796 18/06/1970 0 ... 11 GLAUCO MATHEUS 24784681825 1 CENTRO SUL ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0 ... 31 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ... Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela ... Resolução SE 3, de ...

... úncia: "Consta nos autos que em 29 de dezembro de 2017, por volta de 22h20min, durante o evento ... Salvador (BA), 03 de outubro de 2022 ... Juiz de Direito: ... , natural de Salvador/BA, nascido em 22/10/1970, portador da Carteira de Identidade nº ... data da condenação e a da execução do decreto condenatório.  7. ( ... ). (AgRg no AREsp ... 1135 ...

... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 91.618, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE À ... de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003.2 ... falecida em 17/03/2023, nos termos do art. 42, II, a, da Lei ... ELIANE MARIA DA SILVA 0.0 0.0 0.0 16/01/1970 ... 812 000116754 LAUDICEIA DA SILVA IZIDORO 0.0 ... Protocolo 741803 ... PORTARIA/SSP Nº 1135/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ...

... CONSIDERANDO a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da ... CONSIDERANDO o Decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 03494161410 03/06/1981 60 CLASSIFICADO ... 4 DACKSYANA KEYLA ... 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... TATIANA IZIDORO MONTEIRO ...

... 114, de 19 de dezembro de 2005 ... Os policiais civis interessados ... Silva 2043 0 0 0 2043 5892 5618 0 75 0 11585 03/03/1964 2 9 ... 98989021 Pedro Arlei Caravina 3 0 0 0 2043 5892 0 3483 0 0 9375 30/06/1970 0 10 ... 47809022 Jairo Carlos Mendes 2036 0 0 0 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ... SERAFIM 0 0 30 0 10 0 0 20 60 0 1075 1135 ... 44944021 CELIA MARIA BEZERRA DA SILVA 20 0 0 ...