decreto lei 1800 30 janeiro 1996
14436 resultados para decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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Secretaria da Educação
... MARINO MARTIOLI 90 31/07/1996 30/01/2000 25/06/2023 22/09/2023 ... 32673805 1 ... Janeiro, s/n, do Município de Paulo Frontin, NRE de ... de dezembro de 1996, o Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004 e as ... Grande do Sul, 1800, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo ...
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Comércio e Serviços
... 25, inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e o ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Ao abordar esse assunto, Smith (1996, p. 82) ensina que: ... Na Abissínia, ... Exemplificando, o art. 1º do Decreto-lei 857, de 11 de setembro de 1969, estipulou que ... Nosso, da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, encontrou provas de que um esquema de ... 30" ANOS ... Garantia de receita ... Seguran\xC3" ...
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Comércio e Serviços
... ções da Lei Estadual nº 19.776/2018, do Decreto ... Estadual nº 9.879/2021, da Resolução SEAP ... , inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e o disposto ... nos arts. 26, ...
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Igualdade Racial e Pessoa Idosa
138 5ª feira | 30/Nov/2023 - Edição nº 11552 ... Secretaria de ... inciso XXI do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, RESOLVE: ... b do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... 25, inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 e ...
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Secretaria da Fazenda
... ções da Lei Estadual nº 19.776/2018, do Decreto ... Estadual nº 9.879/2021, da Resolução SEAP ... Data/Hora: 20/06/2023 16:30 Afixada em: 07/06/2023 ... 01) RELATOR (A) JOÃO ... janeiro de 2023, e de acordo com o Decreto nº 3.169, de ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o disposto na ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... , inciso VIII, do anexo a que se refere o Decreto nº 4.377, de 24 de ... abril de 2012, resolve: ... Decreto Estadual nº 5.792, de 30 de agosto de 2012, art.18, inciso XIV, do ... e Decreto nº 6633 de 18 de janeiro de 2021, ... Art. 1° - Designar a servidora ... de 2021, e considerando: a Lei n.º 9394/1996, de 20 de ... dezembro de 1996, as Deliberações ... Curso: Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 1800 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... DE JANEIRO DE 1984, CONCEDE: AOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS, ... em 30/11/2018 ... Protocolo – n.º 15.486.882-8 ... 1º do Decreto nº 4.189/2016, e ... AUTORIZO a realização do ... 01/08/1995 15/02/1996 INSS PROF ... TANIA MARA RODRIGUES 9 87 ... º 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, resolve: ... Nomear, JOVICA ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Artigo 1º. Empresa Clinton Lanziani Janeiro, com CNPJ ... 11.976.278/0001-15 sita à Rua ... em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta ... 10, inciso VIII – Decreto ... n.º 4662, de 21 de julho de 2016, que ... ÃO PROFERIDA NOS AUTOS SOB Nº 000090432-1996.8.16.0004, DA 2ª ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 1º do ... Decreto nº 11.950/2014 e no art. 1º, §§ 3º e 5º, do ... 18 DE JANEIRO DE 1984, DECLARA A INCORPORAÇÃO PARA TODOS OS ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 7349 DE 30/08/2016 O NOME DE MARLI HACK DA FONSECA ... R.G ... pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 em ... cumprimento à decisão do Plenário de ... dos requisitos legais do artigo 40 dec. 1800/96 e, portanto, impondo o ... desarquivamento do ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... CURITIBA, 25 de Janeiro de 2021 ... Nome do(a) Secretário(a):EDSON ... DE LIMA DE JESUS 104326862PR 650 08700083D002 30 25/01/2021 2020 ... ANA CAROLINA PEREIRA DOS ... 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações ... mento pela Resolução n.º 1800/2020, de 19/05/2020 e Parecer n.º 94/2020 – ... de 2019, e de acordo com o Decreto ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
14 3ª feira | 30/Ago/2022 - Edição nº 11250 ... 714/2021 – ... de junho de 1993, e n.º 9.784, de 29 de janeiro de ... 1999, no contido nosAutos n.º 90/2018, de ... e no Decreto Estadual n.º 8.466, de 1.º de julho de 2013, ... 9394, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/2013, 02/2014, ... ção do credenciamento pela Resolução n.º 1800"/2022 de ... 12/04/2022 e Parecer n.º 1151/2022 \xE2\x80" ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Único desta Resolução, nomeados pelo Decreto no ... 13 de novembro de 2015, para exercer o ... 12.398, ... DE 30 DE DEZEMBRO DE ... 1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS ... pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade ... com o memorando n° ... 16.385, de 25 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 16.475, de 22 de ...
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Secretaria da Fazenda
... janeiro de 2023, e de acordo com o Decreto nº 3.169, de ... Data/Hora: 30/10/2023 17:00 Afixada em: 20/09/2023 ... 01) ... janeiro de 1996 e o disposto nos arts. 26, §1º, inciso I e 27 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... rando o disposto no Decreto n.º 2.404, de 15 de setembro de 2015, alterado ... novembro de 2015, e n.º 8.727, de 31 de janeiro de ... 2018, e o contido no protocolado n.º 30.028–5, ... Art. 1.º Instituir o Projeto “Ler ... 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013, 02/2014, ... GUSTAVO HENRIQUE DUREK ZACARIAS 129673494PR 1800 06900020D004 60 08/08/2019 2019 ... JESSICA ...
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Coordenação da Receita do Estado
... PORTARIA Nº 004/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 ... O Superintendente do Serviço Social ... Lei nº 17.745/2013 e em atendimento ao Decreto Estadual ... nº 9978/2014, bem como pela ... CLAUDIA GONCALVES DA SILVA CPF: 793613409-30 ... Nr.Comprovante ---Data--- Serie --Numeracao ... Periodo Atividade: Data Inicio: 01/1996 - Encerramento: ... Endereco : RUA QUINZE DE ... 48628280 31/01/2017 D1 1764 A 1800 13144242-38 Inutilizado ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... legais, em sessão ordinária do dia 30 de março de 2017, por ... unanimidade de votos, ... Considerando o Decreto nº2471, de 14/01/04, que regulamentou a ... janeiro de 2.000 e considerando o disposto no artigo 3º ... pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 em ... cumprimento à decisão do Plenário de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... APQ9188 950984434 140471046 451,30 BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ... 7º, XIII, ... do Decreto" nº 6.432, de 20 de novembro de 2012, e do art. 7\xC2" ... de 16 de janeiro de 2013, e, Decreto 8.622 de 31 de julho de 2013, ... pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade ... com o memorando n° ...
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Comércio e Serviços
... nos termos do art. 11-A do Decreto n.º 6.434/2017, e da atribuição da condição ... de 17 de janeiro e 2023 e no uso de suas atribuições legais que ... , inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 e o disposto nos arts. 26, ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade ... com ... 12.398, ... DE 30 DE DEZEMBRO DE ... 1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS ... 16.385, de 25 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 16.475, de 22 de ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Decreto nº 2.709/2019 ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO ... 1748 de 24 de janeiro de ... R E S O L V E: ... Proceder a revisão dos ... ANA LIDIA LAGNER 4 317 17/02/2005 30/11/2005 INSS ... 50768023 1 NAC 01/12/2005 ... APARECIDA DE CAMPOS 2 281 21/03/1994 31/12/1996 PM ENG BELTRÃO PROF ... 53208428 2 NIII07 ... artigo 25, inciso XVII do Decreto nº 1800/96, ... artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº ...
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Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... A Corrosão do Caráter. Rio de Janeiro: Record, 2006. p. 69 ... (4) BRASIL ... Passados quase 30 anos, trazer para a reflexão o papel ... respectivas representações sindicais entre 1996 e 2012, confirma os resultados de outras ... Decreto-Lei n. 5.542, de 1º de maio de 1943. CLOT, Yves ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 17. emenda nº 30 - Professora Bebel - PT - ... estabelece que a ... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... I, Artigo 4º, da Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, após a ... desestatização da SABESP, ... Mas até meados de 1800 a água era apenas ... retirada e distribuída, e ... de Ação Social em Saneamento (Pass) (1996), ... PMSS II (1998-2004), entre outros (Turolla, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... ÇÕES, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... no artigo 5º da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 1985, ... com a redação dada ... 1996; com fundamento no art. 23º, incisos I e II da ... 57 dec. 1800/96) para ... 22 5ªfeira|14/Mar/2019 ...