decreto lei 1800 30 janeiro 1996
14436 resultados para decreto lei 1800 30 janeiro 1996
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... 6º, III, do ... Decreto nº 4.189/2016, no art. 2º, III, do Decreto nº ... Curitiba, 30 de agosto de 2018 ... Francisco Farah ... : Edital nº 002/2017-PRH, de 13 de janeiro de 2017, ... publicado no Diário Oficial do ... n° 1.800, de 30.01.1996 e, da Instrução Normativa DREI n° 05, de ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... PELA RESOLUÇÃO Nº 292 DE 24 DE JANEIRO DE 2020, DA DIRETORIA GERAL, RESOLVE CONCEDER DE ... CHRISTIANE PAZINATTO 90 31/05/1999 30/05/2004 06/04/2020 04/07/2020 ... 41750928 3 ... A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... e considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013 e 02/2014, ambas ... Ensino Fundamental e a Resolução nº 1800/2003, de 09/06/2003, reconheceu o ... ensino ...
-
Comércio e Serviços
... 4º da Lei Estadual nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, tendo em ... vista o disposto no § 1º, ... 25 do Decreto Federal 1.800/96, no inciso II do art. 16 da Lei ... LTDA - ME / CNPJ: 09.570.162/0001-30 ... Art. 2º - REVOGAR as designações do ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o disposto na ...
-
Secretaria de Infraestrutura e Logística
... 4º da Lei Estadual nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, tendo em ... vista o disposto no § 1º, ... 25 do Decreto Federal 1.800/96, no inciso II do art. 16 da Lei ... LTDA - ME / CNPJ: 09.570.162/0001-30 ... Art. 2º - REVOGAR as designações do ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o disposto na ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. § 1º As ... 9º (Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996, art. 2º, § 6º; Lei nº 10.637, de 2002, art ... 7º; e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, arts. 991 a 996). Art. 7º Não são ...
-
Autarquias
... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00829236368/2014 - 489,30 - ZENO ZAY - 025263669-41 - 10246849-0 - ... IPVA ... A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... Decreto nº 85, de 08 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições que lhe ... pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de ... janeiro de 2002 e de ... RESOLUÇÃO Nº 1800/2016 - SEED ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ...
-
Secretaria da Educação
... DE LIMA GOMES 86097524PR 147 069025617D001 30 17/11/2023 2023 ... FRANCELISE ALVES DE SOUZA ... públicos pela Justiça Eleitoral, e no Decreto ... Estadual n.º 8.466, de 1.º de julho de ... a Lei Estadual n.º 21.352, de 1.º de janeiro de 2023, e ... considerando o disposto na Lei ... na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações n.º ... 03/2006, 03/2013, ...
-
Comércio e Serviços
5ª feira | 30/Nov/2023 - Edição nº 11552 ... PROTOCOLO: ... NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 11-A DO DECRETO N ... 6434/2017 ... DESPACHO N ... 4º da Lei Estadual nº 21.352, 1º de janeiro de 2023, e na ... Resolução SEFA nº 1.191, de ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Decreto ... Estadual 12.033/14 e o disposto na ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... ÇÕES, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO Nº 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2.000 E ... CALCULOS A FL. 104-PRPREV. Prop. 23/30 avos. - FF - ... PROTOCOLO N. 18.246.982-3 ... ALFREDO DE OLIVEIRA 3 63 29/10/1993 31/12/1996 PM CURIUVA ... 11543618 3 NAC ... EXTRATO DOS ... 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, em ... conformidade com o ...
-
Secretaria da Fazenda
... Diretor-Presidente FUNDEPAR ... Decreto n.º 0065/2023 ... 20837/2023 ... PORTARIA Nº ... Decreto Estadual n.º 00065, de 05 de janeiro de ... 2023, assim como nos termos da Lei ... Data/Hora: 15/03/2023 16:30 Afixada em: 06/03/2023 ... 01) RELATOR(A) CÍCERO ... 30 de janeiro de 1996, arts. 12 e 13, do Decreto 12.033, de 1º de ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... 18 DE JANEIRO DE 1984, DECLARA A INCORPORAÇÃO PARA TODOS OS ... ODETE RODRIGUES FELIX 15866608 21 NII11 30/01/2018 35 ... EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA ... NADIR TEREZINHA ALOVISI 0 59 02/07/1996 30/08/1996 PM PEROLA OESTE PROFESSOR ... 20799935 ... 5º, §1º, do Decreto ... Estadual nº 2734/2015, HOMOLOGO este ... Decreto Federal n.º 1800/96 e demais disposições regulamentares, ...
-
Secretaria da Fazenda
... janeiro de 2023, e de acordo com o Decreto nº 3.169, de ... Encargos PASEP ... 30.000.000,00 30.000.000,00 ... 7730 23003172 ... 44, inciso I e § 1º, da Lei nº 9.430/1996, pois ... devidamente demonstrada a sonegação ...
-
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... Horizonte, v.19 n.43 p.69-93 Janeiro/Abril de 2022 ... DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ... o meio ambiente do trabalho” (OLIVEIRA, 1996, p. 74) ... Todavia, o trabalho em mina é ... ão (DOU) de 7 de janeiro de 1915, pelo Decreto Presidencial n. 2.933, de 6 de janeiro de 1915 ... A SAMARCO manterá os postos de trabalho dos 1800 empregados remanescentes que não foram ... Acesso em: 30 maio 2022 ... BATTACHERJEE, A. Mine safety ... -
Comércio e Serviços
... 4º da Lei Estadual nº 21.352, 1º de janeiro de 2023, e na ... Resolução SEFA nº 1.089, de ... abril de 2015 e no Decreto Estadual nº 2.069, de 3 de agosto de 2015, bem ... PR, a partir de 23/11/2023, por 30 (trinta) dias, nesse período substituída ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e o ... disposto nos arts. 26, §1º, inciso I e ...
-
Em Tempo
... novembro de 1970, e a Resolução nº 946, de 30 de junho de 1999, no local e ... quantidade ... da Lei Estadual nº 16383, de 20 de janeiro de 2010, considerando que estão ... Decreto nº 4694/2016, PUBLICA ERRATA JUNTO À ... MARCIA APARECIDA LEITE RIBEIRO 90 01/03/1996 28/02/2001 19/04/2017 17/07/2017 ... 16997803 1 ... º 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, ... Nomear, JOVICA DJUKIC, ...
-
Secretaria de Infraestrutura e Logística
... 25, inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 e ...
-
Direito Administrativo
... ícia pode ser delegado a particular por decreto ou outra norma administrativa, desde que ... se dará a aposentadoria; 55 anos de idade e 30 anos de contribuição ... (C) Os requisitos ... Nos termos do art. 58 da Lei n. 8.666/1996, que traz as prerrogativas da Administração ... 1: incorreta, restou decidido na ADI 1800/DF a constitucionalidade da instituição de ... 52.658, de 23 de janeiro de 2008, do Governo do Estado de São Paulo, que ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... (HAYEK, 2010, p. 30) ... De acordo com Foucault, para o ... (KEYNES, 1996, p. 344-345) ... Crises do Estado e Direito ... , as que tratam: do trabalho do menor (Decreto n. 1.313/1981); da sindicalização (Decreto n ... greves nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, (104) e muita repressão (105) aos movimentos ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 29 44801890803- ... THOMAS EDSON FROTA ... 30 44801880410- ... VICTOR KATHAMOKYA ... 34 ... 10, 11, 12, inciso I, e 17 do Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... de Justiça MAISA APARECIDA DE ARAUJO 30 (trinta) dias ... das férias relativas ao 1º ... pelo Decreto n° 085 de 08 de janeiro de 2015, no uso das ... 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de ... artigo 25 do Decreto Federal n.º 1800/96 e demais disposições regulamentares, ...
-
Poder Executivo
... Poder Executivo ... DECRETO Nº 1773 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ... 60039/2019 ... D E C R E T O Nº 1800 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando da ... 20 de dezembro de 1996, o Parecer CEE/CES nº 42/19, do Conselho ... Polo, exceto o Polo de Ubiratã, que oferta 30 (trinta) vagas, período ... de integralização ... de 24 de abril de 2015, para 29 de janeiro de 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 24 de janeiro de 2018 ... Ivonei Sfoggia ... Procurador-Geral ... 136/2011 e na Deliberação CSDP n.º 04/2015, 30 (trinta) dias de férias: ... NOME CARGO PERÍODO ... da Lei n. 11.580/1996, e conforme o calendário de expediente bancário ... ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n. 7871 de ... 29 de setembro de 2017, e nos §§ ... 106209707PR 1800 05500001D004 17 22/01/2018 2017 ... MARLEI ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... 136/2011 e na Deliberação CSDP n.º 04/2015, 30 (trinta) dias de férias: ... NOME CARGO PERÍODO ... 15.608/2007, no Decreto nº 4189/2016 e nos termos do Parecer nº ... creto n° 085 de 08 de janeiro de 2015, no uso das atribuições que lhe são ... pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de ... 2002 e de ... º 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800 ...
-
Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... dos autos “só se verifi ca quando o decreto condenatório não esteja amparado em nenhum ... Rio de Janeiro: Liber Juris, 1976, p. 120 ... Tratado ... /RJ), Quinta Turma, julgado em 14/08/2012, DJe 30/08/2012). STF: O tribunal de segunda ... habeas corpus , uma vez que a Lei n o 9.268/1996 afastou a sua conversão em prisão, ao ...
-
Comércio e Serviços
... 25, inciso XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 e ...