decreto lei 25625
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Posteriormente, surge o Decreto nº 85.845/1981, com o intuito de regulamentar a lei, estabelecendo as ... BACCIN DA SILVA (OAB 763/BA), CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), PEDRO ROCHA NUNES (OAB 24604/BA) - Processo 0005856-67.2012.8.05.0079 ...
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Presidência - Atos administrativos
... data oportuna, para fruição de 29/11 a 18/12/2021, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018 ... À COPAG - Coordenação de ... TJ-ADM-2016/25625 - EDUARDO GESTEIRA VAZ DE CARVALHO ... Levando-se, em linha de conta, a ...
- DECRETO Nº 92766, DE 09 DE JUNHO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Centro Operacional da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
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Acórdãos nº 1008249-21.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 25625 APELAÇÃO Nº 1008249-21.2017.8.26.0100 (PROCESSO DIGITAL) APELANTES: ... Incidência do Decreto Estadual nº 60.435/2014. Descontos em conta corrente ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as ... ADV: CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA) - Processo 0501147-24.2015.8.05.0079 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 4ª vara de família
... de Substituições Designa para Auxiliar na 4ª Vara de Família Decreto Judiciário nº 876, de 27/11/2023 ... body { font-size: 12pt; ... 289, sob o nº 25625 e sob matrícula nº 006908 01 55 2023 2 00075 289 0025625 14, consignando ...
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Relatório e Voto com número 5786185-80.2022.8.09.0174 da 3ª Câmara Criminal, 26-02-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTADA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. BONS PREDICADOS. NÃO ELIDEM A PRISÃO. FILHOS MENORES. IMPRESCINDIBILIDADE NÃO COMPROVADA. 1. Na via estreita do Habeas Corpus não é possível discussão sobre negativa de autoria, por demandar ampla análise...
... E PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. Mantém-se o ... decreto prisional fundamentado na garantia da ordem pública, ... em razão da ... -
Acórdão nº 70080175078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... Concedida a ordem de habeas corpus, para revogar o decreto de prisão preventiva de JULIANO (fls. 1.207/1.211) ... Em 30/04/2009, ... restaram configurados pelo registro de ocorrência policial nº 25625/2008 (fls. 347/348); ocorrências policiais 4817/2008 e 4818/2008 (fls ...
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Acórdãos nº 4010247-55.2013.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ão nº 4010247-55.2013.8.26.0506 - Ribeirão Preto 2 VOTO Nº: 25625 APEL.Nº: 4010247-55.2013.8.26.0506 COMARCA: RIBEIRÃO PRETO APTE. : ... Tomando por base essas premissas, concluo que o Decreto 22.626/33 não proíbe a técnica de formação de ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÃO CEZAR INOUE ROSA (OAB 53660/BA), CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA) - Processo 0500577-28.2021.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento ...
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EDITAL Nº 13/2023 - SUPES-PA
... e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).PROCESSO N°.TERMO DE APREENSÃODATA ...
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EDITAL Nº 13/2023 - SUPES-PA
... e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).PROCESSO N°.TERMO DE APREENSÃODATA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... os artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de ... 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do ... PROCESSO nº SES-PRC-2022/25625 ... PREGÃO ELETRONICO Nº: 164/2022 ... NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00859 ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 01/10/2020, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625) ... Comarca: ... Salvador ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOMUXIRUM
... suas alterações e o Decreto Estadual nº 449/2016 ... 1. PROPÓSITO ... DO ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... liminar, nos termos do artigo 3º, parágrafos 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pelo artigo 56 da Lei 10.931/2004 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , por ineficácia do mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há configuração de negligência ... Advogado(s): CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625 ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, por perda do ... ADV: CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA), JORGE DE SOUSA HYGINO (OAB ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-06-2018
... (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo ... indicado, por não ter sido ... curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 25625/2014/002/2017 - Classe ... 5. Apresentação: Supram ZM ... 7. Processo ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Juntou documentos ... Dispõe o art. 2º, §§2º, do Decreto -lei nº 911/69 que a mora do devedor somente se comprova através de sua ...
- DECRETO Nº 72508, DE 23 DE JULHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situada Na Cidade de São Sebastião do Paraiso, Estado de Minas Gerais, Destinada a Construção de Uma Estação Telefonica, pela Companhia Telefonica de Minas Gerais.
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... ADV: CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA) - Processo 0500350-63.2018.8.05.0040 - Procedimento do Juizado ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ércia anterior em seguida, até que em 2017 sobreveio aos autos o decreto extintivo do feito, com fulcro no art. 487, inc. II, do CPC, ante o ... ... CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625) ... Comarca: ... Salvador ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-04-2017
... incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado ... 25625/2014/001/2015 - Classe 5 ... (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente ...