decreto lei 89817
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-03-2018
... art. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer ... Único URFBio-CS nº ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 919, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... , da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 ...
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RESOLUÇÃO Nº 257, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2º e 9º da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e pela Resolução nº 102, de 13 de ...
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Resolução Nº 32, DE 11 DE maio DE 2020
... 2º e 9º da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e pela Resolução nº 2, de 12 de ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 73492 SC 2324 73496 SC 2324 85766 2 2324 1303698 2 2328 74480 3 2328 89817 3 2330 96004 1 2334 66467 3 2334 68442 3 2334 1205410 3 2336 57692 2 2336 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-09-2018
... 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo indicado NOTIFICADO do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-06-2022
... 10 do Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o inciso I do art ... 14 do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-06-2022
... Decreto 44.747/2008, referente a: ... AIAF 10.000042445.56 – CELSO RODRIGUES ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... especiais, de acordo com as disposições previstas no Decreto n. º 1.102, de 21 de novembro de 1903. CAPÍTULO II - ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... nos termos do Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018, ... com alterações previstas no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, ... SANITARIO OU VENTILACAO. AF_08/2022 ... 1301005075 ... SINAPI - 89817 - LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ... ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, ... e das demais legislações ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 17-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 03-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... aquisitivo 2020/2021, ao servidor JADSON DIAS ARAUJO, matrícula n° 89817, ... portador do CPF n° 814.463.654-68, ocupante do cargo de VIGIA ...
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022(*)
... , da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e CONSIDERANDO que compete à ANM, ...
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... , da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e Considerando que compete a ANM, no ...
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Eventos Funcionais
... de suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto ... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... nº 89817, portador do CPF nº 814.463.654-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ... 07Jun2021 89817 Lexbemark Comercio Ltda Epp 325,00 ... 07Jun2021 90014 Distribuidora ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ... 07Jun2021 89817 Lexbemark Comercio Ltda Epp 325,00 ... 07Jun2021 90014 Distribuidora ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9750 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2018
... DECRETO “O” Nº 072/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 ... Abre crédito ... SANITARIO OU VENTILACAO. AF_12/2014 /UN ... 1301005075 SINAPI - 89817 - LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ... ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA ...