decreto lei nº 220 75
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-92.114000px;}.v5{vertical-align:-75 ... ;}.y22ed{bottom:219.719634px;}.y13e1{bottom:220 ... Cultura EDITAL Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-92.114000px;}.v5{vertical-align:-75 ... ;}.y22ed{bottom:219.719634px;}.y13e1{bottom:220 ... Cultura EDITAL Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Advocacia. Constitucionalidade do Decreto-lei n. 406/68; Progressividade. IPTU. In : ... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 75 ... No Tribunal esta linha foi adotada pela ... 220 Marcus Abraham assinala que, de acordo com ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2.775/75 – Ac. 3 a T. – 5.416/75 – rel. Juiz Bento ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ... 220, de 18 de setembro de 2017, modificar a redação ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... HC 164493 / PR ... o habeas corpus n. 5002709-75.2017.4.04.0000, o qual não foi conhecido, ... fatos supervenientes ao decreto de prisão. 3. Supressão de ... instância. 4 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 220 de 441 ... 09/03/2021 ... SEGUNDA TURMA ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0072926-08.2022.8.19.0000 (Cível), 17-07-2023
MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO VISANDO A ANULAÇÃO OU A REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE, NOS AUTOS DO RECURSO HIERÁRQUICO Nº 000035194.2022.8.19.0810, AFASTOU A PRELIMINAR, ENDEREÇADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO, E DEU PARCIAL PROVIMENTO
... APLICAR A NORMA ESTADUAL (DECRETO-LEI ... 220/75), QUE PREVÊ, QUANTO AO TERMO ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... -spacing:218.123448px;}.ws703{word-spacing:220 ... :51.829883pt;}._f{width:62.122034pt;}._46{width:75 ... tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
... ;}.y2351{bottom:219.980786px;}.y2c78{bottom:220 ... /2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SA- BER ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... ;}.y1eba{bottom:219.998566px;}.y966{bottom:220 ... {word-spacing:74.833036pt;}.ws13a3{word-spacing:75 ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
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Decreto nº 9.340 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
... E: 666722 e N: 9717021, pelo ponto 75 de c.p.a. E: 666625 e N: 9717004, pelo ponto 76 de c.p.a. E: 666462 e N: ... por linhas retas, acompanhando o limite do mangue, passando pelo ponto 220 de c.p.a. E: 655590 e N: 9708164, pelo ponto 221 de c.p.a. E: 655748 e N: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 164711px;}._46{width:52.813328px;}._23{width:75 ... ;}.y13a5{bottom:219.987959px;}.yb98{bottom:220 ... Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... 75 Diante das descontinuidades, a gestão ... que interferiram diretamente no projeto sueco 220 , embora não sejam um exclusividade do mesmo, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ;}.y154e{bottom:219.986770px;}.y1f5b{bottom:220 ... :59.690642px;}.x5{left:67.556238px;}.x7{left:75 ... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... 19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova re- dação ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... 19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova re- dação ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... 19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova re- dação ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.yad6{bottom:218.986276px;}.ya2f{bottom:220 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... com a expressa menção ao Decreto-lei nº 220/75, ao Decreto nº 2.479/79, aos demais atos ...