decreto municipal 2477 80
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Rio Branco
... RIO BRANCO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB ... GABINENTE DO PREFEITO ... Receita de Contribuições 80.177.665,00 3,59% ... Receita Patrimonial ... 26�453�0404�2477 Subsídio ao Usuário do Transporte Coletivo G ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 ... O PREFEITO ...
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Rio Branco
... RIO BRANCO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB ... GABINENTE DO PREFEITO ... Receita de Contribuições 80.177.665,00 3,59% ... Receita Patrimonial ... 26�453�0404�2477 Subsídio ao Usuário do Transporte Coletivo G ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 ... O PREFEITO ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... órregos e de Vereador junto à Câmara Municipal de Dois Córre- ... gos, no período de ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 80 LIDIA MARA CAETANO 23122972 1.583 10.252 10.475 ... 2477 FELIPE REIS DE MATOS 43965242 970 4.001 4.001 ...
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Rio Branco
... mentação Municipal ... 17.2 Deverá mencionar em todos os atos de ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 765 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ... “Abre ... fulcro no artigo 6º da Lei Complementar n.º 80, de 02 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº ... @riobranco.ac.gov.br ou pelo telefone 3211-2477 ... Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2020 ...
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Rio Branco
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER ... EXTRATO DE ADITIVO DE ... CORRENTE 1.005.802.126,74 1.051.120.120,80 1.235.913.774,05 1.324.469.599,00 ... 26�453�0404�2477 Subsídio ao Usuário do Transporte Coletivo G ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... RICARDO NUNES ... DECRETO Nº 61.364, DE 31 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe ... funções de confiança da Secretaria Municipal de ... Habitação, nos termos da Lei nº 17.708, ... CDA-5 5 8 40 5 25 ... CDA-4 4 20 80 18 72 ... CDA-3 3 46 138 35 105 ... CDA-2 2 33 66 ... 2477 DAS-11 ... Livre provimento em comissão pelo ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Rio Branco
... atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/ ... AC, conforme descrito no Termo ... to Acre instituída pelo Decreto Municipal nº. 1.763, de 02/01/2020, ... @riobranco.ac.gov.br ou pelo telefone 3211-2477 ... Rio Branco – AC, 02 de setembro de 2020 ... Processadores Intel® Core™ i7-8550U (1.80 GHz expansível até 4 GHz, Smart Cache de ...
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Rio Branco
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 581 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 ... A PREFEITA DO ... externo e interno com capacidade limitada a 80% do número de ... mesas contidas no ambiente, ... sasdh@gmail.com ou pelo telefone 3211-2477 ... Rio Branco – AC, 27 de agosto de 2020 ...
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Acórdão Nº 0008059-69.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... aprovadospelos Vereadores; que a Lei Municipal n. 4.224/06autorizou o Chefe do Poder Executivo ... Inadimplncia Contratual, instaurado pelo Decreto n. 6.459/2008; que no cometeu qualquer ato de ... Como 80% (oitenta por cento) dos custos da obra dependero ... 2477). Os rus Viao Canarinho Ltda. e Dcio Bogo no ...
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Diário Oficial del 09-09-2021 - Poder Legislativo
... Poder Executivo disciplinar, por meio de Decreto, o destino dos valores decorrentes da aplicação ... de providenciarem a reforma na Escola Municipal Olavo ... Bilac, localizada na Rua México, no ... 2477/2021 ... Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães ... mandato de Senador. Marco Maciel faleceu aos 80 anos, em 12 de junho de 2021 ... Portanto, fica ...
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Atos do Poder Legislativo
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto Federal nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, ... vigentes na esfera federal ou municipal, quanto ao bem específico. Art. 15 - O ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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SECRETARIAS - DESPACHO
... e 43 “ caput ” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de ... CELSO DONIZETTI BATISTA ... 018843238-80 ... MIGUEL GARCIA NOGUEIRA-OAB/MT 18790-O ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA ... 03947926/0001-87 ... 2477/2022 ... 22043164 ... 0509/SGPA/SEMA/2023 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... :69.007409px;}.x5{left:75.131934px;}.x25{left:80 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...