decreto nº 52921
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Sec. de Estado da Defesa Social
... do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, notificar sobre o INDEFERIMENTO do ...
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Defensoria pública Geral do Estado
... item “2”, do Anexo I do Decreto nº 4.076/2009. QUANTIDADE: (05) cinco diárias. VALOR UNITÁRIO: ... R$ ... Silvestre Pereira, Agente Penitenciária, Mat. 52921-4, e ... NOMEAR, em substituição, a Sra. Rúbia Natasha do ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 46.064, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 44706 903.235.134-68 RICARDO CANUTO ... 52921 052.909.804-07 PHABIOLA CASSIA ... SILVESTRE PEREIRA ... 50964 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 38.411, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... nº 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Editais e Avisos
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 29.029, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 52921", portador do CPF nº 052.909.804-07, do cargo, ... de provimento em comiss\xC3" ...
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Editais e Avisos
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 29.029, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 52921", portador do CPF nº 052.909.804-07, do cargo, ... de provimento em comiss\xC3" ...
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Sec. de Estado da Defesa Social
... acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200- ... Silvestre Pereira, Agente Penitenciária, Mat. 52921-4, e ... NOMEAR, em substituição, a Sra. Rúbia Natasha do ...
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Defensoria pública Geral do Estado
... do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, notificar sobre o INDEFERIMENTO do ...
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Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 153696 CARR I/BMW Z4 35 G 179863 164408 ... 153697 CARR I/BMW 116 G 52921 45456 ... 153698 CARR I/BMW Z4 SDRIVE35I G 165507 ... 153701 CARR ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 33.435, DE 22 DE MAIO DE 2014 ... NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ... a servidora PHABIOLA CASSIA SILVESTRE PEREIRA, Matrícula nº 52921, portadora do ... CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 30.398, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Designar a servidora PHABIOLACASSIASILVESTRE PEREIRA, Matrícula nº 52921, portadora do CPF ... nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 30.787, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... a servidora PHABIOLA CASSIA SILVESTRE PEREIRA, Matrícula nº 52921, portadora ... do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, notificar sobre o INDEFERIMENTO do ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 153697 CARR I/BMW 116I G 52921 45456 ... 153698 CARR I/BMW Z4 SDRIVE35IS G 165507 ... 153701 CARR ...
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Sefaz
... 153697 CARR I/BMW 116I G 52921 45456 ... 153698 CARR I/BMW Z4 SDRIVE35IS G 165507 ... 153701 CARR ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Comunicado ... a que se refere o artigo 27 do Decreto no 48.897, de 27 de ... agosto de 2004, c/c ... artigo 11 do Decreto no ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... ausência, razão pela qual decreto-lhe a Revelia, com base no art ... 280, do Estatuto Funcional ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... ausência, razão pela qual decreto-lhe a Revelia, com base no art ... 280, do Estatuto Funcional ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e ... ENTIDADES interessados em ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Comunicado ... a que se refere o artigo 27 do Decreto no 48.897, de 27 de ... agosto de 2004, c/c ... artigo 11 do Decreto no ...
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Superintendência Geral de administração Penitenciaria - Sgap
... basamento no Decreto" n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.\xC2" ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7707 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2010
... 66 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.990, DE 14 DE MAIO DE 2010 ... Dispõe sobre ... 52931 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 12 6 8 26 REPROVADO ... 52921 ALEX RODRIGUES PATRICIO 0 0 0 0 AUSENTE ... 51910 ALEXANDRE AUGUSTO DA ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...