decreto nº 52921
-
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos da Cota Jurídica Id 29315331, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia e do Ofício DP CEHAB Nº 007/2022...
... 0018.2022.CCD.DL.0011.CEHAB, Fundamento Legal: Decreto ... Estadual n.º 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, XV, da ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 04: ... ADV: MARCUS VILLA COSTA (OAB 13605/BA), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA) - Processo 0546086-27.2018.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - ...
-
Portaria GM/MPO Nº 199, DE 13 DE julho DE 2023 (*)
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações ... - GERAL 4.300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( ...
-
Portaria GM/MPO Nº 199, DE 13 DE julho DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações ... - GERAL 4.300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), MARCUS VILLA COSTA (OAB 13605/BA) - Processo ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da prova oral requerida, porém c onsiderando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ... EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL (OAB 9150/BA), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo ...
-
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE JULHODE 2018
... 16 do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Abrir aos ... - GERAL 12.792.804 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, ... RESOLVE conceder em favor do ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 52921/BA) - Processo 0535935-36.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... Nos termos do Decreto Judiciário emitido pelo TJBA, a diligência acima poderá ser feita, ...
-
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos da Cota Jurídica Id 29315331, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o...
... DIRETA 0018.2022.CCD.DL.0011.CEHAB, Fundamento Legal: ... Decreto Estadual nº 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, ... XV, da Lei n° ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão arremessada está amparada pela Lei nº 6.858/80, bem como pelo Decreto 85.845/81. Da conjugação dos artigos 1º e 2º da referida lei, ... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA) - Processo 0528389-90.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35231464427 - N. DA ALTERACAO: 52921/21-9 - CLINICA ... MEDICA E ODONTOLOGICA CARAM & FERNANDES LTDA - AL- ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... sentido, sob pena de indeferimento, nos termos do art 4° §1° do decreto 85.845/81 cumpre salientar que o declarado estará sob pena de ... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA) - Processo 0535935-36.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), ALEXANDRE DE BRITO FARIA (OAB 39865/BA), MARILENE SANTOS QUEIRÓS DOS ... Estadual nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, determino que a parte Requerente ...
-
PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... 1° do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi ... - GERAL 3.973.164 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... 924, III e 487, II ambos do CPC e pelas razões supra expendidas, Decreto EX OFFICIO, a Prescrição da Ação, julgando Parcialmente Extinta a ... Publique-se. Intimem-se ... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo ...
-
PORTARIA GM/MPO Nº 362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações ... - GERAL 19.919.056 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), MARILENE SANTOS QUEIRÓS DOS REIS FERRAZ FRAGA (OAB 926B/BA), ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ...
- DECRETO Nº 53.138, DE 6 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito extraordinário no valor de R$ 4.499.100,69 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 e o § 3º do art. 128 da Constituição Estadual, o inciso III do artig...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº71 de04/02/2021) ... ADV: NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR ... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL (OAB 9150/BA) - Processo ...
-
PORTARIA SETO/ME Nº 4.147, DE 6 DE MAIO DE 2022
... ífico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) 96.822.112 19 571 0909 00SV 0001 ... TOTAL - GERAL 61.124 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... e dispostas fora da ordem de numeração e sem respeitar o Decreto nº 216, de 27/02/2015, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do ... ANDRE LUIZ DOS SANTOS (BA 52921) ... EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL (BA 9150) ... VANIA MARIA DE ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órdão vergastado violou o artigo 6º, da LINDB, o artigo 1º, do Decreto lei nº 20910/32, os artigos 16, 18, 19 e 20, da Lei Complementar nº ... ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS OAB/BA: 52921 ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº ...
-
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária par a elabor ação dos proj etos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos no 1º E 2° DISTRITOS R...
... constantes no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do ... governo do estado de pernambuco, ...
-
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração dos projetos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos no...
... decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do Estado ... de Pernambuco, ...