decreto nº 52921
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Diante da edição do Decreto nº 64.066, de 02 de janeiro ... de 2019, que trata da redução de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 159 296683948-10 52921 VANDICK LUIZ FRAGNAN JUNIOR C D ... 159 318385118-06 61856 RENATA MARTINS ...
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Eventos Funcionais
... CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/204 - Regimento Interno; no ... item 8.3 da Resolução 357/2010 ... CPF: 052.909.804-07 ... RG: 000099001198628 SSP AL ... Matrícula: 52921 ... N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 95.620, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... do CPF nº 052.909.804-07, Matrícula nº 52921, ocupante do cargo de POLICIAL ... PENAL, da função gratiicada de ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de ... outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ... 134-011 36744 251832768-11 ... 101-012 90 796261818-34 ... 159-005 52921 296683948-10 ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de ... outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ... 134-011 36744 251832768-11 ... 101-012 90 796261818-34 ... 159-005 52921 296683948-10 ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nos termos do Decreto de nº 40.177, de 07 de julho de 1995 ... Fica as empresas detentoras e ... Processo SEDUC-PRC-2022/52921, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Ficam aprovadas as ...
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Editais,
... n° 13.320/2009, no Decreto Estadual n° 48.724/2011, no Decreto Estadual nº 56.229/21, na Lei ...
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Eventos Funcionais
... Nº. 11.788/2008 DECRETO ESTADUAL N. º 1.988 DE 27 DE JULHO DE 2004, ... PARECER DESPACHO ... nº 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... RITA MARIA DE CASSIA DE MELOTEIXEIRA 52921 85 ... RITA MARILENE DOS REIS GALDINO 45616 99 ... RITA SIN MEYWONG FUJII ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 76.021, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ... a servidora PHABIOLA CASSIA SILVESTRE PEREIRA, matrícula nº ... 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... 67 da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 6º do ... Decreto Municipal nº 54.873/2014, considerando a Aquisi- ... ção por Nota de ...
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PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... (três) anos de 17/03/2015 a 16/03/2018 nos termos do artigo 5º do Decreto nº 8.242/2014. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... MENINO JESUS, 79.150.769/0001-46, MARINGA/PR, 71000.081427/2017-03, 52921/2022, de 01/01/2018 a 31/12/2020. 6) LEGIÃO DA BOA VONTADE-LBV, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... 262201550, Matrícula ... 52921, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de ... Projetos ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 31.03.2022, nos termos dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, ... de 20.04.1977, 450 e 499 da Consolidação das Leis do ... 262201550, Matrícula ... 52921, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de ... Projetos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Estado,conforme artigo 45 do Decreto Estadual 64456/2019 ... Esclarecemos que a motivação da presente ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de ... 01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL ... MTS ELEVADORES LTDA ... 52921 HONORÁRIOS DEASSIST.TÉC.-JUD 1 8.400,67 ... CYRO LUIZ DE OLIVEIRA ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto ... correrão por conta de verba própria da Eixo SP Concessionária ... Proc. 3616/2019. Int.: CARLO CAMILO ... NISTAL. Proc. 52921/2019. Int.: EDER PEREIRA DIAS. Proc ... 21998/2019. Int.: DJALMA CLARO DO ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... 262201550, Matrícula ... 52921, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de ... Projetos ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... 262201550, Matrícula ... 52921, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de ... Projetos ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... 262201550, Matrícula ... 52921, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de ... Projetos ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.882, DE 19 DE JULHO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... matrícula nº 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de ... AGENTE ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... RITA MARIA DE CASSIA DE MELOTEIXEIRA 52921 88 ... RITA MARILENE DOS REIS GALDINO 45616 98 ... RITA SIN MEYWONG FUJII ...
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Sec. de Estado da educação
... e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, ... RESOLVE conceder em favor do ...