decreto nº 52921
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária par a elabor ação dos proj etos básicos de engenhar ia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias i ntegrantes dos municípios inseridos no 4º DISTRITO RODO...
... inseridos no 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), constantes no ... Decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do Governo do Estado ... de Pernambuco, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas r odovias integrantes dos...
... inseridos no 4º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no decreto ... nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do Estado de ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração dos projetos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos m...
... constantes no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do ... governo do estado de pernambuco, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 52921/BA), ALEXANDRE DE BRITO FARIA (OAB 39865/BA), MARILENE SANTOS QUEIRÓS DOS ... 1.767, I, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO a curatela de THEREZINHA DE VIVEIROS LIBÓRIO , portadora da carteira de ...
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Sec. de Estado da Cultura
... e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, ... RESOLVE conceder em favor do ...
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Diário Oficial del 27-07-2022 - Poder Legislativo
... , além de prejuízos econômicos e sociais expressivos, expedi o Decreto nº 53.227, de 18 ... de julho de 2022, para abertura de crédito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
... do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, ... de ... 52918/2018-17 ... Gilberto Martins ... de Oliveira ... 52921/2018-33 ... Heráclito Mourão ... de Miranda Neto ... Indeferido ...
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LICITAções - CULTURA
... 52.921/2022 (069888699) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
- DECRETO Nº 53.213, DE 18 DE JULHO DE 2022. Modifica o Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica, para reinstituir benefícios fiscais referentes à saída interestadual de batata inglesa, feijão e pescado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das a...
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COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Processo Licitatório nº 0001.2020.CCD.IN.0001.CEHAB, de Inexigibilidade, licitação nº 6511012020000058; Contratada: COUTINHO, BARBOSA, CARVALHO ADVOGADOS - CNPJ/MF N° 01.234.233/0001-11; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2020; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, que vigorará no período de 22/09/2022 a 21/0...
... 0017.2022.CCD.DL.0010.CEHAB. Fundamento Legal: Decreto ... Estadual n.º 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, XV, da ...
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PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... TO N° 02/2019/CPLA ... Diante da edição do Decreto nº 64.066, de 02 de janeiro ... de 2019, que trata da redução de ...
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 72.783, de 21 de ... janeiro de 2021, remetam-se os autos ao ...
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LICITAções - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... 52.921/2022 (069888699) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
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LICITAções - VILA PRUDENTE
... 52.921/2022 (069888699) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
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Eventos Funcionais
... Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa ... Reitor/UNCISAL ... Decreto Nº 55.619, de 21 de outubro de 2017 ... HOMOLOGAÇÃO ... Homologo em ... PEREIRA, matricula nº 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante ... do cargo de AGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 63.183, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Matrícula nº 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo ... de AGENTE ...
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EDITAIS - CULTURA
... 52918/2022 SALMA REGINA CAPAZ ... Oficineiros GLOBAL 3.960,00 ... 52921/2022 VIVIANA BOSI ... Palestrantes ORDINÁRIA 1.200,00 ... 52925/2022 ... do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017 – 2 Com a ... publicação do presente despacho fica, ...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer CJ/ ... UNCISAL Nº 336/2016, Pregão ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de ... outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ... 134-011 36744 251832768-11 ... 101-012 90 796261818-34 ... 159-005 52921 296683948-10 ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Social, nos termos do Decreto Federal n° 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que ... dispõe sobre a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Diante da edição do Decreto nº 64.066, de 02 de janeiro ... de 2019, que trata da redução de ...