decreto nº 52921
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 223738 UTIL I/TOYOTA HILUX CS4X4CHAS D 62741 57623 52921 51270 ... 223739 UTIL I/TOYOTA LANDCRUISER GXR D 307124 84349 ... 223739 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual ... n° 61.981/2016, ... Artigo 1° - Instituir Comissão de ... 49884 166 365683048-75 99 ... 49348 159 294564518-10 100 ... 52921 159 296683948-10 100 ... 57071 159 308690498-44 100 ... 61856 159 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ... 57940 159 292854698-76 100 ... 49348 159 294564518-10 100 ... 52921 159 296683948-10 100 ... 61856 159 318385118-06 60 ... 50400 159 ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... , conforme a Lei 6.161 de 26 de junho de 2000, combinando com o Decreto ... Governamental nº 28.457 de 03 de outubro de 2013 e Instrução ... 52921 PHABIOLA CASSIA SILVESTRE PEREIRA 5290980407 30 01-06-2020 à 30-06-2020 ...
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Editais - SAÚDE
... nos artigos 27 e 28 do Decreto 57.884, de 19.03.2012, torna ... pública a ABERTURA DO PROCESSO DE ... 52921 RITA MARIA DE CASSIA DE MELOTEIXEIRA Menor que dois anos de efetivo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... PROCESSO Nº 52921/2021 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... O Diretor da ESCOLA ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... +05 1E+05 ##### 1E+05 ##### 95030 88441 82432 75379 68945 63078 57850 52921 ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 117090 109682 102643 95030 88441 82432 75379 68945 63078 57850 52921 ...
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Acórdão Nº 0002002-59.2018.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 05-10-2022
... No que tange aos requisitos formais da nota promissória, o Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme de ... , em seu art. 75, assim dispõe, : ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 43.719, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... nº 52921, portadora do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE ...