decreto nº 5440 04 maio 2005
2139 resultados para decreto nº 5440 04 maio 2005
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL ... DECRETO Nº 35.536-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ... da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Orçamentária Estadual nº 1.915, ... de 2005", na Lei nº 499, de 19 de julho de 2005, na Lei n\xC2" ... 13101.04.122.010.4103 Manutenção e Conservação de Bens ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.058629-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER -TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - SANEAMENTO BÁSICO - FORNECIMENTO ÁGUA MUNICÍPIO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - MULTA - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.O pedido de reforma da decisão agravada submete-se à analise do preenchimento ou não dos pressupostos para a concessão da tutela de urgência, previstos no art. 300 do Código de...
... mantidas condies mnimas de potabilidade (Decreto n. 79.367/77 e Portaria GM n. 2.914, de 12 de ... de 04 de maio de 2005, que estabelece definies e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.058629-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER -TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - SANEAMENTO BÁSICO - FORNECIMENTO ÁGUA MUNICÍPIO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - MULTA - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.O pedido de reforma da decisão agravada submete-se à analise do preenchimento ou não dos pressupostos para a concessão da tutela de urgência, previstos no art. 300 do Código de...
... mantidas condies mnimas de potabilidade (Decreto n. 79.367/77 e Portaria GM n. 2.914, de 12 de ... de 04 de maio de 2005, que estabelece definies e ...