decreto nº 5440 04 maio 2005
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... ,96 28.110.888,24 6.953.067,86 35.063.956,10 10/04/2015 09/04/2022 EM ANDAMENTO ... Implantação de ... • Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005; ... • Lei nº 14.062, de 13 de outubro de ... • Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018; ... • Lei nº 16.953, de 12 de julho ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005; ... • Lei nº 14.062, de 13 de outubro de ... • Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018; ... • Lei nº 16.953, de 12 de julho ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ... • Leis Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ...
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Acórdão Nº 4024092-38.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... 0900284-04.2016.8.24.0058, ajuizada pelo Ministério ... e os instrumentos disciplinados no Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005, nos moldes do ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... o contido na Lei 16.416, de 11 de maio de ... 2017, no que tange a apuração de fraude ... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... ANTIGUIDADE ASSISTENTE SOCIAL III3 12906 05/04/1949 02/08/1982 31/12/2018 SIM ... 79674 ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II3 5440 14/10/1958 06/02/2003 31/12/2018 N/C ... 258234 ... AGENTE DEAPOIOADM II3 4714 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2018 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES DOS ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ANTIGUIDADE AGENTEADMINISTRATIVO II4 26/04/1959 07/11/1984 31/12/2017 12108 SIM ... 91947 ... II3 14/10/1958 06/02/2003 31/12/2017 5440 N/C ... 258246 ADRIANOANTONIO DA ROSA ANTIGUIDADE ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... no mês de maio/2023, nos CASA’s Ouro Verde, Batatais, Cândido ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº ... LTDA - 04.641.185/0001-74 - SEM ADVOGADO; ... Proc ... II3 14/10/1958 06/02/2003 31/12/2017 5440 N/C ... 258246 ADRIANOANTONIO DA ROSA ANTIGUIDADE ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...