decreto nº 5493 18 julho 2005
- DECRETO Nº 5493, DE 18 DE JULHO DE 2005. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.096, de 13 de Janeiro de 2005.
- Decreto nº 11.149 de 26/07/2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
- Decreto nº 10.972 de 18/02/2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.
-
EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com ...
-
EDITAL Nº 81, DE 26 DE JULHO DE 2022
... 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em ...
-
Decisão monocrática Nº 7049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para ... I - a partir de 1º de julho de 2022, quanto ao art. 1º na parte em que ... escala mundial da Covid-19, foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 2020. O referido ato ... %, e a taxa líquida para 33% da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 3.833.000,00 17 100.000,00 1 3.933.000,00 18 ... Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT ... do artigo 34 do Decreto Estadual nº 49.688/2005 ... destacam-se as seguintes realizações: Em ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 2º do Decreto nº 5.061, de 18 ... de junho de 1999 e dá outras ... alterações no Decreto nº 5.253, de 6 de julho de ... 2000, que dispõe sobre a ... 11/1/2005 ... Altera o Anexo Único do Decreto no ...
-
Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... Matrículas antecipadas 14 16.189 18.409 ... Outros passivos 4.867 3.515 ... 108.633 ... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... período compreendido entre julho de 2016 a maio de 2017, perfazendo o ... valor ... 11.096 de 13 de janeiro de 2005, Decreto 5.493 de 18 de julho de 2005, e ... mais ...
-
Decisão Monocrática nº 5013749-93.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Julio de 2013
... Da normativa invocada, a Lei n. 11.096/2005 estabelece a obrigação das IES em destinar ... 3º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005 ... Art. 4º O ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro o pedido formulado por ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com ... Salvador, 27 de julho de 2023 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... ), acompanhada de documentos (ID´s 127875472/5493). Em sede preliminar, suscitou ausência de ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... NETO HORIZONTAL AGENTEADMINISTRATIVO I2 19,500 18,600 1,842 2,100 -1,750 40,292 N/C ... 412648 ... FISICA II3 23/09/1960 16/12/2002 31/12/2017 5493 N/C ... 256122 HELENAAPARECIDA DEALMEIDA ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ... Julho R$ 7.200,00 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... DECRETO ... 9°, da Lei nº 5.489, ... de 18 de dezembro de 2019, ... D E C R E T A: ... Art ... LOTE ... 1 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 AZUL HSN8476 MS 9C2KC08205R037855 ... 13.677, de 11 de julho de 2013 ... CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE ... 2 6343022 ADRIANO BARBOSA BAZZO 15/02/2005 5493 0 5493 III IV 15/02/2020 ... 3 114442022 ALAIR DA ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... Fonseca, trabalhadora rural, RG nº 18.979.172 SSP/SP e do CPF ... nº 083.479.948-03, e ... III3 17/05/1961 17/12/2001 31/12/2016 5493 N/C ... 232518 SUELY BARBOSA DEALMEIDA DO ... AGENTE DEAPOIOADM II3 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2016 4350 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... {word-spacing:17.141600px;}.wsbe{word-spacing:18 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... O ACARAJÉ DA VAL EVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA 715.699.287-20 5848 Iluminação do ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ... 6 11 ... 0 6 7 / 0 0 0 1 - 9 6 5493 O Maior (des) Espetáculo da Terra Margareth ...
-
Decisão Monocrática nº 5021258-75.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Septiembre de 2013
... 3º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005 ... Parágrafo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... por 18,00 m de fundos, com área de 141,84 m², ... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas travestis e ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2011 I 23/000.008/2005 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-09-2017
... (dois) meses e 18 (dezoito) dias, do cargo de TFAZ I ... Masp ... º, § 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao ... Masp 455.513-2, ... – AIAF Nº 10.000022850.00, de 07 de julho de 2017, pela ... Delegacia Fiscal de ... aspersão. – São Geraldo/MG – PT 10642/2005– Classe 5. VIGÊNCIA: ... 12 (DOZE) MESES, ... los/MG - PA/Nº 5493/2017/001/2017 DNPM nº 830.507/1982 - Classe ...
-
EDITAL Nº 46/2019
... 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em ...
-
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... das atribuiçoÞes que lhe conferem o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, ... no artigo 11 do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, a ampliação do número de ...
-
EDITAL Nº 40, 19 DE ABRIL DE 2022
... 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I ...