decreto nº 60822
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Acordo de Cooperação Técnica nº 073/2020
... DE COOPERAO TCNICA reger-se- por toda legislao aplicvel; pelo Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 075/2020
... DE COOPERAO TCNICA reger-se- por toda legislao aplicvel; pelo Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 070/2020
... DE COOPERAO TCNICA reger-se- por toda legislao aplicvel; pelo Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 060/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 063/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 064/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 58/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 107/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 108/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 105/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 104/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... ão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, designado pelo Decreto Judiciário nº 403, de 14/07/20, publicado no Diário da Justiça ... ÇÃO – Pregão Eletrônico n° 0 13 /202 0 – TJ-ADM-20 19/60822 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS unitários para futura e eventual ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 050/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 048/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 44/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 053/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 052/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 220/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...