decreto nº 60822
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Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 095/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 111/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 197/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 216/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 219/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 220/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Conclui-se que o decreto prisional não apontou elementos concretos e supervenientes à soltura que ... VANILMA OLIVEIRA DA ROCHA (BA 60822) ... Comarca: ...
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Acórdão Nº 0169181-27.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-11-2019
... DE RECEBIMENTO. VALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART.2 DO DECRETO-LEI ... 911/69. MORA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1 ... 60822-482 às 11 horas e 57 minutos, do dia 13 de julho de 2018 ... Dessa ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Instrumento de Repasse nº 035/2018
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Homologação
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Acórdão Nº 0194150-77.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
... 3º do ... Decreto-Lei nº 911/69). A comprovação da constituição em mora do devedor deve ...
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Contrato
... 154 da Constituio do Estado do Cear, e do Decreto Legislativo n 543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 262/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 266/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 269/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...