decreto nº 60822
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Acordo de Cooperação Técnica nº 222/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 225/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 241/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 244/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resolução N° 74 de 23 de novembro ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resolução N° 74 de 23 de novembro ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 061/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. ...
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Termo de Cessão de Uso nº 020/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. ...
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Lei nº 17573
... anual, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo: I – a inclusão ou alteração de categoria ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resolução N° 74 de 23 de novembro ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resolução N° 74 de 23 de novembro ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resolução N° 74 de 23 de novembro ...
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Contrato nº 026/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resolução N° 74 de 23 de novembro ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 258/2021
...º8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto Nº 32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 257/2021
...º8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto Nº 32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 256/2021
...º8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto Nº 32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 254/2021
...º8.883/94, Lei nº9.648/98, Lei nº15.608/07, Lei nº15.910/2015, Decreto Nº 32.315/2017, bem como pelas informações contidas no Processo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 075/2020
...ÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 070/2020
...ÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2020
...ÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 073/2020
...ÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei nº. ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 060/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 063/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n°. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº. ...