decreto nº 60822
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Termo de Cooperação Técnica nº 223/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 229/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 230/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/60822 ... oportuna, para fruição de 10/01 a 08/02/2022, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018 ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N82 de 01 de julho de 2020 e das ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N82 de 01 de julho de 2020 e das ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N82 de 01 de julho de 2020 e das ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 051/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N82 de 01 de julho de 2020 e das ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Portaria nº 085/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 125/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 133/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 135/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 086/2021
... | SRIE 3 | ANO XIII N172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2021
... | SRIE 3 | ANO XIII N172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 108/2021
... | SRIE 3 | ANO XIII N172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 88/2021
... | SRIE 3 | ANO XIII N172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei n ...
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Contrato
... 20 AO ART. 24 DO DECRETO N32. 419, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ...
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Termo de Cessão de Uso nº 078/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 237/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 224/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 221/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...