decreto nº 6425 04 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.472 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2021
...10.472 Campo Grande, terça-feira, 13 de abril de 2021. 118 páginas. SUM ÁRI O. Publicação ...DECRETO ...1º da Lei nº 3.577, de 5 de novembro de 2008, a Carteira. Digital de Identificação ...
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...:a) Data Inicial: 19/07/2021;b) Data Final: 04/08/2021;c) Responsáveis: Representante legal e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
... de Paula – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A. 05/10/2018 - , 08389074 Rosa Maria ...com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação ...CRM*. 15 1155235 - 1. RESOLUÇÃO SES Nº 6425 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a ...- a Resolução SES/MG nº 5.693, de 24 de abril de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a .... . Salvador/BA, 02 de abril de 2022. . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS . Juiz ... 0000002-30.1978.8.05.0000 . . . 04/04/2022 11:27:42 . . . . . 0003 . ... . . . . 2008 . . . 0001439-70.2019.8.05.0000 . . ... . . . . 6425 . . . 0011310-37.2013.8.05.0000 . . ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...PARANAPANEMA. Reti-ratificação do DOE de 10/04/2020. Processo 9407555 - Curtume Inpele Ltda - ...º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...LO 14010404 Auto Posto Três De Abril Ltda Rua Guilherme De Araujo Filho, 440 - Sales ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, metas para renovação de frota para empresas. ...4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos ... a Lei Estadual nº 11.738, de 16 de julho de 2008". Art. 104. É vedado aos profissionais da educaç\xC3"...a) de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2017; (AC). b) de 1º ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4184 Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022 Página 96. Voltar ao topo. PREVISÃO DE DIÁRIAS. PERÍODO DE DESLOCAMENTO: 05 a 08/04"/2022 e 09 a 11/04/2022. DESTINO: CAROEBE, SÃO JO\xC3"...Decreto de. nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ...2008 ANTONIO FERREIRA LIMA ***.***.**2-04. 2009 ...6424 FELICIA JULIA DORRICO ***.***.**2-72. 6425 FELICIA NAZARENO FRANCISCO ***.***.**2-44. 6426 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4184 Boa Vista-RR, 20 de abril de 2022 Página 96. Voltar ao topo. PREVISÃO DE DIÁRIAS. PERÍODO DE DESLOCAMENTO: 05 a 08/04"/2022 e 09 a 11/04/2022. DESTINO: CAROEBE, SÃO JO\xC3"...Decreto de. nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ...2008 ANTONIO FERREIRA LIMA ***.***.**2-04. 2009 ...6424 FELICIA JULIA DORRICO ***.***.**2-72. 6425 FELICIA NAZARENO FRANCISCO ***.***.**2-44. 6426 ...
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PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de ...:a) Data Inicial: 20/01/2020;b) Data Final: 24/04/2020;c) Responsáveis: Representante legal e ...
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...:a) Data Inicial: 02/02/2023;b) Data Final: 07/04/2023.II - Preenchimento dos dados censitários e ...
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PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
...16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...:a) Data Inicial: 01/03/2021;b) Data Final: 04/06/2021;c) Responsável: Representante legal e ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório - ...18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as. Defensores/as Públicos/as do ...6425 PLACA: CPM1107; SÃO PAULO/SP; CHASSI:. ...Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,. de 22-03-2020, os recursos e os pedidos ...dias do mês de abril do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infra-. ...
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PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
..., no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tendo em ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...1730), CNPJ 04.093.788/0001-89, e sediada no município de Santo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
...2. DECRETO ...15.923, de 18 de abril de 2022, nos termos que especifica,. e dá outras ...05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, .../FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008. DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. ...291 6425 327 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021. 292 ...
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Nova viçosa - Vara cível
.../2015), R$827,00 (13/03/2015) e R$ 1761,00 (10/04/2015). Acostado no Doc. Id. 22772758. . . ...ção para atuar na Comarca, conforme Decreto Judiciário n º 257/2021 da Presidência do , datado de 22 de abril" de 2021, e publicado no Diário da Justiça Eletr\xC3"... DE NOVA VIÇOSA SENTENÇA 0001085-67.2008".8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Vi\xC3"... Federal, CEP 70070-040, telefone (61) 3314-6425, para que proceda o desconto arbitrado acima a ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
...Recife, quinta-feira, 21 de abril de 2022. Ano XCIX • Nº 74. FOTOS: EVANE ...de dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção ...216-Ado Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de ... DeclaraçãodeVinculaçãoEmitido 48/0005/2023 04/09/2023 ABCII. APRM-B 4800221/2021 ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ... - Aguai - Sp 344 - Km 222,5, 0 Sitio 21 De Abril - São João Da Boa Vista "Massa de concreto ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
....595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ...2008 – DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1.). . ... nº 662, conta nº 12347-1, referente a Abril/2019, em nome do acionante JOSELITO LIMA, ...ão de crédito Cattan, nº 9603 **** ****6425. . . Registre-se que a proposta de adesão ...
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LEI Nº 16.600, DE 1º DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam proibidas a oferta e a comercialização de serviços de valor adic...
...Altera a Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, que Institui o. Bônus de Desempenho Educacional ...ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO. DECRETO Nº 47.662, DE 1º DE JULHO DE 2019. Altera o ...ção do Tanque Hidropneumático da EEAB – 04 e de. Trecho da Adutora de Água Bruta, ... de Jaqueira aprovou a Lei nº 300, de 9 de abril de 2019, autorizando a celebração, com o. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
...DECRETO ...FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS. 71208.04.122.0020.4477 F. Manutenção e ...4.510, de 3 de abril. de 2014, e no anexo XV da Lei n. 5.305, de 21 de ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008. do CONTRAN, e suas sucedâneas. Campo Grande - ...282 6425 326 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021. 283 ...