decreto nº 6425 04 abril 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de. 17/03/2010, a pessoa transexual ..., pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas. alterações). 2. As publicações ...de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto. ...quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:04:03. 180 – São Paulo, 133 (79) Diário Oficial ...COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO):. 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia). ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
...DECRETO Nº 52.994, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Introduz ... na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela ...258/2022 - SDS - GGAJ (21079477), de 04...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10. de abril de 2023. A ...04/07/2023 CETESB 046475/2021-34 Parecer ...2008 1600 15/02/2023 20788 APARECIDO JOÃO BATISTA DE ... Choueiri Estância Nossa Senhora do Líbano 6425 3,855 CETESB/CFP. 2006 72212 15/02/2023 MARCOS ...
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Diário Oficial del 07-04-2022 - Poder Legislativo
...Recife, quinta-feira, 7 de abril de 2022. Ano XCIX • Nº 66. FOTOS: NANDO ...nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia ...dos regimes previstos no art. 33, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2021
...BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021. caderno 2 – Publicações de terceiros ...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A ..., com vigência a partir do exercício de 2008. O. ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...- Processo nº E-04/022.1894/2013 - Recorrente: D. T K. DRESS KILL ...6823 03.010.. 4604 05.013.. 7355 05.140.. 6425 06.020.. 5269 03.011.. 7373 05.014.. 2805 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses. ...- NE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
...05. Decreto ...01. 46.04 Outras modificações cadastrais 01. ....... ...Decreto nº 14.717, de 17 de abril. de 2017, que estabelece a estrutura. ...24 de julho de 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 12, retificada em. 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade ...de19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei. ...Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e. registros elaborados ... PORTUGUESAOFICINAS CURRICULARES A 10 6425. 35 ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO 13817357893 1 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-08-2018
...decreto federal 96.044, de 18-05-1988 . – Nova ... deferimento, cujo prazo de validade é até 04/03/2019:. 1. Indústria e Comércio de Explosivos ...PA n° 6425/2012/002/2018. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. ...CNPJ: 08.979.772/0001-29. PT/Nº 00215/2008 e 3374/2017. Validade:. Prazo remanescente. (a) ...de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-08-2018
...decreto federal 96.044, de 18-05-1988 . – Nova ... deferimento, cujo prazo de validade é até 04/03/2019:. 1. Indústria e Comércio de Explosivos ...PA n° 6425/2012/002/2018. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. ...CNPJ: 08.979.772/0001-29. PT/Nº 00215/2008 e 3374/2017. Validade:. Prazo remanescente. (a) ...de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-08-2018
...decreto federal 96.044, de 18-05-1988 . – Nova ... deferimento, cujo prazo de validade é até 04/03/2019:. 1. Indústria e Comércio de Explosivos ...PA n° 6425/2012/002/2018. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. ...CNPJ: 08.979.772/0001-29. PT/Nº 00215/2008 e 3374/2017. Validade:. Prazo remanescente. (a) ...de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário Oficial del 03-05-2022 - Poder Legislativo
...vinculados à vigência do. Decreto nº 50.900/2021,. que declarou estado de ca-. ...culada na edição da última sexta (29/04) deste. Diário Oficial do Poder Legislativo, o ...Sala Torres Galvão, 28 de abril de 2022. Deputado ERIBERTO MEDEIROS. Presidente. ...dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção ...
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PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019(*)
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
...DECRETO ...DECRETO “O” Nº 081/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Abre crédito suplementar ...5.652, de 29 de abril de 2021, que alterou a Lei nº 4.640, de 24 de ...57 6425 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021. 58 6958 CB ...12.683/2008 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/93, suas ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... vicz, Diretor Executivo, em 13/07/2023, às 15:04, conforme. horário oficial de Brasília, com damento no Decreto Estadual. nº 67.641, de 10 de abril de 2023. A ... 0 - Artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998. Multa ... Choueiri Estância Nossa Senhora do Líbano 6425 3,855 CETESB/CFP. 2006 72212 15/02/2023 MARCOS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-04-2017
...BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Abril de 2017. Caderno 2 – Publicações de Terceiros ...radial ZZ, NBR. 11.776, ISO 9001:2008, ISO14001:2004/OHSAS 18001:2007. Edital. à ...1º do Decreto nº. 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
...4.548, de 27 de abril. de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução ...e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ...04/2022, Art. 63 do regimento interno da Unimontes e ...maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
...4.548, de 27 de abril. de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução ...e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ...04/2022, Art. 63 do regimento interno da Unimontes e ...maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2"...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
...duo”, desabafou. A publicação do Decreto. Municipalnº35.610,isentando. as igrejas do ...52.505/2022 que, no último. dia 1º de abril, prorrogou por. mais três meses o Estado de. ... a Resolução nº 855, de 28 de fevereiro de 2008. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data ...04 DE MAIO DE 2022. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Executivo - Seção II sexta-feira, 28 de abril de 2023. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE. RODAGEM. ... 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto. nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº ...2008, correndo as despesas à conta de verba. própria ...Despacho do Diretor de 19-04-2023. Autorizando, nos termos do § 2º do artigo ...a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6425, publicada no DOE. de 16/08/2022, para declarar ...