decreto nº 6425 04 abril 2008
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 244, de 31 de março de 2016 ... , indicando o período aquisitivo de 23/09/2008 a 21/09/2013. O período de usufruto requerido ... /2022, referente ao período aquisitivo de 03/04/2017 a 01/04/2022, no bojo do processo ... Cumpra-se ... Salvador, 19 de abril de 2022 ... Desembargador JOSÉ EDIVALDO ... Processo/GL: ... 55988/22 - 6425/22 ... Qtde de Diárias: ...
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
... de janeiro de 2012 Aceito( accepted ): 8 de abril de 2012 ... Informe setorial ... Atualizado ... incumbe ao Poder Executivo, por meio de decreto", a competência de instituir ou eliminar a presta\xC3" ... meio da Portaria nº 178, de 22 de abril de 2008, o Ministro de Estado das Comunicações dispôs ... 13,40% 20,08% SERCOMTEL 0,00% 0,17% 0,00% 0,04% ... TIM 25,02% 24,31% 21,69% 24,00% UNICEL ...
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SECRETARIAS - 40SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DAS COMISSÕES VERIFICADORAS
... a ser visitada, conforme previsto no Decreto nº 6.092, de 24 de ... abril de 2007 e suas ... 3º do Decreto nº 6425" de 04/04/2008 ... baseado no art. 9º, inciso V, \xC2" ...
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Acórdão nº 50970229420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. O procedimento da origem é complexo, envolve mais de um acusado e que apura a responsabilidade pela prática de fatos graves, relacionados ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, em tese. De acordo com o decreto prisional, a partir das informações extraídas dos...
... Destaco as razões expostas no decreto prisional, lançado em 01/04/22 , pelo e ... documento OUTROS1, telefones de nº 53 9943-6425, 53 9932-8486, 53 9955-3140 e 53 9118-3690. Mais ... o veículo GM Ômega, placas ANN0E77; em abril de 2020 adquiriu uma Rural Willis, placas ... C. dos S., nascido em 23/10/2008, de 12 anos de idade Lado outro, o crime, em ... -
Acórdão nº0025729-55.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUMENTO DA CARGA HORÁRIA. LCE 155/2010 E LCE 156/2010. NECESSÁRIA A CONTRAPRESTAÇÃO PELO AUMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. INCREMENTO DE 33,3%. PRECEDENTES TJPE. ACÓRDÃO EMBARGADO PARCIALMENTE PROVIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA...
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Acórdão nº0029588-79.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUMENTO DA CARGA HORÁRIA. LCE 155/2010 E LCE 156/2010. NECESSÁRIA A CONTRAPRESTAÇÃO PELO AUMENTO DAS HORAS TRABALHADAS. INCREMENTO DE 33,3%. PRECEDENTES TJPE. ACÓRDÃO EMBARGADO PARCIALMENTE PROVIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA...
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PORTARIA Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... de 1999; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... : Ministro GILSON DIPP, Data de Julgamento: 26/04/2011, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: ... /playback.lifesize.com/#/publicvideo/96c3fd91-6425 ... 3.933/81 e no Decreto Estadual nº. 23.665/73, razão pela qual os ... ,00 e na planilha anexo II atualizado até abril/2023 no valor total de R$ 1.083.781,35 ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJE de 06/11/2008) ... Nesse lado, cumpre destacar que do valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 10.471 Campo Grande, segunda-feira, 12 de abril" de 2021. 211 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... bem como Decreto nº 9.579/2018 e nº 8740/2016, Lei nº ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 01 31/200.998/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 ...
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Acórdão nº 50900129620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PRIMARIEDADE. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de P. R. S., presa preventivamente em virtude da suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. De acordo com a...
... condições a serem fixadas na origem ((Evento 04, DESPADEC1) ... O MINISTÉRIO PÚBLICO , em ... Destaco as razões expostas no decreto prisional, lançado em 01/04/22 , pelo e ... documento OUTROS1, telefones de nº 53 9943-6425, 53 9932-8486, 53 9955-3140 e 53 9118-3690. Mais ... o veículo GM Ômega, placas ANN0E77; em abril de 2020 adquiriu uma Rural Willis, placas ... C. dos S., nascido em 23/10/2008, de 12 anos de idade Lado outro, o crime, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24700-86.2012.5.21.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APOSENTADORIA - ACORDO COLETIVO - AVANÇO DE NÍVEL - EMPREGADOS NA ATIVA - EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. Nega-se provimento a agravo de...
... 2012.5.21.0009 - Data de publicação: 26/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª ... da Lei Complementar nº 109/2001, 4º do Decreto nº 81.240/78 e por divergência jurisprudencial; ... (AIRR - 146900-32.2008.5.01.0029, Relator Ministro: José Roberto Freire ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2018
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo ... CPF: 461.815.554-04 ... 56765/2017 ... Perdimento imediato de ... PA n° 6425/2012/002/2018 ... (a) Ângelo Márcio Gomes de ... de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2018
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo ... CPF: 461.815.554-04 ... 56765/2017 ... Perdimento imediato de ... PA n° 6425/2012/002/2018 ... (a) Ângelo Márcio Gomes de ... de 09 de abril de 2007, à remuneração do cargo em comissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... DECRETO ... MARÇO DE 2022 ... DATA: 26 de abril de 2022, às 8h30 ... LOCAL: Escritório de ... 05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, ... 3.594, ... de 10 de dezembro de 2008, no Decreto Estadual ... n. 15.788, de 7 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... DECRETO ... Campo Grande, 04 de agosto de 2022 ... WILSON TAIRA ... a Resolução PGE/MS nº 194, de 23 de abril de 2010 ... (Regimento Interno da ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que ... 56 6425 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 57 6958 ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... recolhido na Polinter, em razão de decreto preventivo datado de 24.03.2022 e acusado da ... O artigo 258 da Resolução nº 13/2008, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de ... Criminal da Comarca de Salvador, datada de 26.04.2019, subscrita pelo MM. Juiz de Direito, Dr ... ículo Volkswagen Gol, de placa policial JNN 6425, e carona do banco dianteiro, José Fernando ... (OAB:BA48682-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Terceiro Interessado: João ...
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PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ando os termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... em 23 de julho de 2013, página 03, coluna 04, relativamente ao ... classificado José Juliano ... percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 1/6 da diferença ... entre ... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... , para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... em seu benefício previdenciário, de abril/2020 até março/2021, no valor de R$ 313,50 ... ao ver os números 77-99940-4385, 77-99851-6425, 77-99990-7369, 77-99977-3867 e 77-99988-9747, ... , DJE: 13/02/2017; Acórdão n.331747, DJE: 04/12/2008. II. A recorrente, enquanto fornecedora ...
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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... de 2011, no Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 794, de 23 de ...
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PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ... ção do Censo da Educação Superior em 04 de novembro de 2022". (NR)Art. 2º Esta Portaria ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 04 dias no período de 29/10/2022 a 01/11/2022 ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG ... ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 6425 30/07/1961 ... 122 8591872843 1 CENTRO OESTE ... EE Oito de Abril, 5 dias a partir de 25-10-2022; ... Leticia Viana ...