decreto nº 6425 04 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... DECRETO ... Campo Grande, 04 de agosto de 2022 ... WILSON TAIRA ... a Resolução PGE/MS nº 194, de 23 de abril de 2010 ... (Regimento Interno da ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que ... 56 6425 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 57 6958 ...
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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... de 2011, no Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 794, de 23 de ...
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Mairi - Vara c�vel
... DE MAIRI SENTENÇA 0000025-77.2008.8.05.0273 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 5179259599) até a data 17/04/2008, quando a perícia médica do réu, o ... ça, sob nº NB 5179259599, sendo que em abril de 2008, foi considerada apta para retornar suas ... (TRF-4 - APELREEX: 6425 RS 2009.71.99.006425-2, Relator: JOSÉ FRANCISCO ... ão no Município de Mairi-BA e anexou o decreto de nomeação e o decreto de exoneração ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 04.982.434/0001-95 ... PROGRAMA DE TRABALHO: ... ência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Esta- ... dual nº 31.138/90 e artigo 1º do ... Decreto Estadual nº 57.947, de 04 de abril de 2012, alterado ... pelo Decreto Estadual nº ... 3.1. NF nº 5890, 6146 e 6425 da sede do 21º BPM/I: todas ... com alíquota do ... da ... LeiEstadual nº 12.799/2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... DECRETO ... MARÇO DE 2022 ... DATA: 26 de abril de 2022, às 8h30 ... LOCAL: Escritório de ... 05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, ... 3.594, ... de 10 de dezembro de 2008, no Decreto Estadual ... n. 15.788, de 7 de ...
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PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ... :a) Data Inicial: 03/08/2020;b) Data Final: 04/09/2020;c) Responsável: Inep;VI -período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... de Trabalho n. 04.122.0014.4166.0001, Natureza da Despesa n ... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... a Resolução/SEJUSP/MS/N°271 de 11 de abril de 2003, e alterações posteriores, que aprova ... 11 de FEVEREIRO de ... Diário Oficial n. 6425, de 14 de fevereiro ... de 2005, página 30 ...
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PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... , 2°, 3° e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de ... - EPP (cód. 1632), CNPJ nº 04.953.427/0001-65, que:I. seja instaurado processo ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 50.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de ... despesa ... Protocolo 278349 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6425/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, ... de 22 ...
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Julgamento 0000004-90.2008.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308 DO CPM. FRAUDE NA EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. VALORES RECEBIDOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. AÇÃO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DIRETA DE SUPERIOR ...
... 6408/6409 e originais à Fl. 6425). De todos os condenados, somente Wellington ... o interesse dos apelantes em receberem um decreto absolutório. Com relação aos acusados ... formatura o Sgt Naif, perto de março e abril de 2007, responsável pelos avisos indagou ... -
Eventos Funcionais
... 04, ocupante do cargo de SUPERINT. DE IDENTIDADE ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 ... o Decreto Estadual de n° 58.690, de 25 de abril de 2018, que ... instituiu normas básicas para a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... abril de 2006, com proventos ... integrais e paridade, ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de ... nº 64563, portador do CPF nº 459.156.875-04, na unidade ... PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ...
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PORTARIA nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 04 dias no período de 29/10/2022 a 01/11/2022 ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG ... ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 6425 30/07/1961 ... 122 8591872843 1 CENTRO OESTE ... EE Oito de Abril, 5 dias a partir de 25-10-2022; ... Leticia Viana ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... 04 HORAS/AULA / MATUTINO ... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... ção do concurso no componente curricular 6425 – ... Técnicas Gastronômicas II, do curso ... São ... Paulo, 27 de abril ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... do ao longo dos anos ... “Em 2008, a União res- ... pondia por 65% dos inves- ... gra original ao contexto ... do Decreto Estadual nº ... 52.505/2022 que, no últi- ... o dia 1º de abril, pror- ... rogou por mais 90 dias o ... Estado de ...
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administração Indireta
... 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, ... 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº ... 5879/2010, RESOLVE: ... do Processo Administrativo nº. 5101-6425/2016 ... XXIV - AYDIL LESSA BRAGA, para cumprir a ... no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo ... nº 4799-5792/2016, RESOLVE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... DE 13/04/2022 ... O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... Assinatura: 04/07/2018 ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - ... 92 de 10 ... de abril de 2018, republicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... de Lucena 2008 0 0 0 2008 4965 0 0 0 1460 6425 27/04/78 1 35 ... 93861023 Osni de Souza Martins ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:04:08 ... sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... – CTA, em 04 de abril ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.382, DE 8 DE ABRIL DE 2022 ... O ... 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e sem paridade, ... 815.393.984-04, matrícula nº 9395-5, nos termos do art. 49, ... PORTARIA/SEDUC N° 6425/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 04 HORAS–AULA/ NOTURNO ... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO) ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(GASTRONOMIA) ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 ... Tel.: (75) ... FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002118-65.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... /90 e nos meses subsequentes ao seu advento (abril, maio e junho de 1990). 6ª) Quanto ao Plano ... MC/DF, ADI 6422 MC/DF, ADI 6424 MC/DF, ADI 6425 MC/DF, ADI 6427 MC/DF, ADI 6428 MC/DF e ADI 6431 ...
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ... :a) Data Inicial: 19/07/2021;b) Data Final: 04/08/2021;c) Responsáveis: Representante legal e ...