decreto nº 6523 31 julho 2008
1308 resultados para decreto nº 6523 31 julho 2008
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8023505-31.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de julho de 2021 ... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... 4º, do Decreto nº 22.626/33 ao estabelecer: "é proibido ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Barbosa, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6523, ... Salvador-BA - E-mail: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-525-82.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do...
... A indicação de ofensa a decreto ou a cláusulas de normas coletivas não encontra ... /1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. IX - Desse modo reforça-se a convicção de a ... Tomando-se como exemplo o mês de julho de 2011 (fl. 386), em relação ao qual o ... Indica as cláusulas 31 e 33 da CCT ... Não merece prosperar o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de fevereiro de 2022, nº 15.721, de 09 de julho de 2021 e a Resolução Conjunta SAD/SEJUSP/ ... 2006 / 2007 / ... 2008 / 2009 / ... 2010 / 2011 ... Originais e ... 40 ... 11.126, de 10 de abril de 2023, página 31 ... RESOLUÇÃO/SED N. 4.176, DE 5 DE ABRIL DE ... 6523 15 Esponja limpeza, material lã aço, formato ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada ... pelo ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução ... /12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008, ... em retificação ao MG de 07/02/2009, que o ... Vigên- ... cia: até 9 de julho de 2018. Assinatura: onde se-lê 31/03/2018, ... 5814 2016 Nilo Diogo Musetti da Silveira GSW-6523 Indeferido ... 5820 2016 Alfredo Gonçalves ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada ... pelo ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução ... /12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008, ... em retificação ao MG de 07/02/2009, que o ... Vigên- ... cia: até 9 de julho de 2018. Assinatura: onde se-lê 31/03/2018, ... 5814 2016 Nilo Diogo Musetti da Silveira GSW-6523 Indeferido ... 5820 2016 Alfredo Gonçalves ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada ... pelo ... Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução ... /12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008, ... em retificação ao MG de 07/02/2009, que o ... Vigên- ... cia: até 9 de julho de 2018. Assinatura: onde se-lê 31/03/2018, ... 5814 2016 Nilo Diogo Musetti da Silveira GSW-6523 Indeferido ... 5820 2016 Alfredo Gonçalves ...
-
Acordao N° 1700133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Direito processual civil. Contrato de prestação de serviços de telefonia. Pessoa jurídica. Cláusula de permanência. Cancelamento das linhas. Multa contratual. Falha no dever de informação. Aplicação do código de defesa do consumidor. Teoria finalista mitigada. Repetição de indébito. Restrição nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral. 1. Comprovada a vulnerabilidade técnica, fático,
... – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 6.523, de 31 de ... julho de 2008, e regras ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Camaçari - BA, 1 de julho de 2021 ... MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA ... de defesa sem apresentar contestação, decreto a sua REVELIA, bem como determino no caso ... DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0007548-66.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8029783-31.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível ... ADV: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR (OAB 6523/ES), MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB 28500/BA) - ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... SILVA SAMPAIO ... APELANTE 31: ADRIANO WERMELINGER SCHUMACKER ... APELANTE 32: ... TELEFÔNICAS (JULHO DE 2015) E NA DATA DO FATO ... (02/10/2015), ... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... SILVA ACARIO (985/1997, 1998/2007, 2008/2033), de modo a atrair a ... incidência da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... SILVA SAMPAIO ... APELANTE 31: ADRIANO WERMELINGER SCHUMACKER ... APELANTE 32: ... TELEFÔNICAS (JULHO DE 2015) E NA DATA DO FATO ... (02/10/2015), ... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... SILVA ACARIO (985/1997, 1998/2007, 2008/2033), de modo a atrair a ... incidência da ... -
Editais - Educação
... CPF 026.519.098-31, correspondente ao período de ... 25/04/2021 a ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... ESCOLA: 9 de Julho ... PEI - 9 HORAS MUNICIPIO: DRACENA ... ÁREA DE ... BASICA II FILOSOFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA F 10 6523 21/07/1971 ... 72 MARIA JOSEALVES 22640469886 ... I FISICA,LINGUA PORTUGUESA,MATEMATICA O 10 0 2008 ... 154 FELIX HENRIQUE NAVEDA 35112615893 ...
-
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 81, DE 6 DE JULHO 2022
... nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, ... o que consta do Processo nº 50300.009504/2020-31 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião ... do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 e Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015; ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2022
... 10 do ADCT ... da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; ... 2º do Decreto ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ... R$150.000,00 - Aprovação: 31/05/2022; CT 6523/2022. Contratada: ... SCAMARGO FINANCES & ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÇÃO SOBRE A SÚMULA 168 TFR E DO DECRETO-LEI 1.025/69. ALEGAÇÃO DE INSTABILIDADE DA ... embargos de declaração de nº 8007157-72.2008.8.05.0000 , de Salvador, sendo embargante ... garantia, vez que a Resolução no 4.676, de 31 de julho de 2018, do Banco Central do Brasil, em ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0517850-31.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109665-55.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... de Justiça do Estado da Bahia em 04 de julho de 2016, por decisão da relatora Desembargadora ...
-
Ipiaú - Vara cível
... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ... TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0003135-06.2008.8.05.0105 Interdição/curatela Jurisdição: ... Desta feita, decreto a revelia da acionada, haja vista que embora ... Ipiaú (BA), 31 de maio de 2023 ... Mariana Ferreira Spina ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... ção Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho" de 2005, e dá outras providências ... O Secret\xC3" ... Berço de Furnas RPPNE 1,0 1,0 5,31 ... Mata RPPNE 1,0 1,0 24,33 ... Campina RPPNE ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 03/08/2004 ... Portaria n° 06 ... Proc. N 6523 ... Reserva Água ... 22/08/07 e ... 19/12/2005 ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... 49, caput, da IN nº 52, de ... 29 de julho de 2022, do Departamento de Registro Empresarial ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 08/04/2008 ... NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: ... ALTERACAO: 31/05/2021 ... NIRE - 35224056556 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35602255855 - N. DAALTERACAO: 6523/23-7 - CAVALU- ... GUEL DE MAQUINAS E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.481 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2021
... ção CA-FUNDERSUL Nº 001, de 24 de julho ... de 2000, CONVOCA os membros do Conselho de ... 23 do Decreto Estadual nº 14.360, de 28 dezembro de 2015 ... Renato ... Maia Pereira ... ACÓRDÃO n. 31/2021 – PROCESSO n. 11/026327/2018 (ALIM n ... 15/0007004-2/2006 , Vendas & Cia 15/003030/2008, Nelci Sanches Telles 15/002277/2009, Maria ... 15084, 15087, 471, 473, 15088, 15090,15089, 6523, 6524, 15093, 15095, 15091, 15092, 15096, 15097, ...
-
Negócios Públicos - Educação
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... 14 - Goiaba; Vermelha; - 5113202 - Unidade - 1,31 ... 15 - Maca; Gala Nacional; - 4755065 - Unidade ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação ... R. Nove de Julho 528 - Centro - Ourinhos/SP - Telefone: (14) ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138/2018 - SAC-TRIP
... Considerando o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008; Considerando a ...