decreto nº 6523 31 julho 2008
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.763, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... 31/10/2019 até 09/11/2019 ... Esta Portaria entra ... Protocolo 450705 ... PORTARIA/SESAU Nº 6523"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ... de julho de 2018, e no Processo nº 5101 4906/2019, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0007138-63.2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: ... Salvador, 31 de agosto de 2022 ... Desa. Silvia Carneiro ... 8.213/91 C/C ART. 104, II, DO DECRETO N. 3.048/99, FAZENDO JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE ... julho de 2022, os planos de saúde suplementares estão ... ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR (ES 6523) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001420-28.2011.5.06.0013), 14-11-2012
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. FUNÇÃO DE OPERADOR DE TELEMARKETING - Comprovado que os serviços terceirizados estão intrinsecamente ligados à atividade-fim da tomadora. Logo, trata-se de terceirização ilícita cujo principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a tomadora de serviço, conforme entendimento...
... ç ã o da multa prevista na cl á usula 31 ª do ACT. Pleiteia a condena ç ã o em horas ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto n º 6.523/2008. IX - Desse modo refor ç a-se a ... Tomando-se como exemplo o m ê s de julho de 2011 (fl. 34), em rela ç ã o ao qual o ... - Acórdão nº 2401-008.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2020
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 174, de 04 de julho de 2017, do ... Conselho Nacional do ... Descumpre o Decreto n.º 6.523/08, que regulamenta o CDC e fixa ... Alagoinhas ... 31 de outubro de 2021 ... de Castro Matias ... de ... ano de 2008, em uma plano de reordenação municipal. ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ão – SEMGE – para concorrer ao cargo 6523 - Fiscal de Serviços Municipais ... A parte ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de julho de 2020 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ças remuneratórias de 14.06.1999 até o dia 31.12.2003 ... Atribuiu valor à causa e juntou ... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138/2018 - SAC-TRIP
... Considerando o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008; Considerando a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
... 9.444 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2017 65 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... 23 do Decreto Estadual nº 14.360, de 28 de dezembro de 2015 ... 31 28.268644-4 IMPORTADORA EXPORTADORA FORTE LTDA ... CNE/CEB n° 35/2003, Lei n° 11.788, de 25/9/2008 ... e Resolução n° 01, de 21/01/2004, do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... 2 ... DECRETO ... 193, de 4 de janeiro de 2001, e nº 10.444, de 31 de julho ... Art. 10. Este Decreto entra em vigor ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... EDSON JOSÉ SANTOS, no dia 16 de setembro de 2008 ... Salvador – Bahia, 03 de julho de 2017 ... TREND, inscrita no CNPJ nº 28.948.674/0001-31, sediada na Luis Viana Filho, ... 13223, Business ... (SAC) em conformidade com o Decreto Federal 6.523/2008, eis que: 1.6.1) não vem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - ... Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/05/2008 ... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em ... Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 31/01/1999 ... Leia-se: ... 2º qq adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... 1191017/6523. Partes EMG/SEF e Kélio Ambrósio Lopes. Objeto: ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8051818-31.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020 do ... ção Pública Municipal aconteceu em julho de 2018. Diante disso, requer a condenação do ... Curso de Direito Administrativo : Malheiros, 2008, p. 97. ... body { font-size: 12pt; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... 21/12, publicado em 09/08/2008 e 21/07/2012, para acerto aposentado- ... ria, ... 31, da CE/1989, ... ao servidor: - Uberlândia, SRE, ... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2018/SAC
... 2001, e suas alterações, Considerando o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008; Considerando a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 95.127, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 ... O ... 41 da Lei ... nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo ... EDUCAÇÃO, a partir de 31/12/2023 ... Esta Portaria entra em vigor na data ... Protocolo 814966 ... PORTARIA/SEDUC Nº 2008/2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas ... 031.255.664-01, Matrícula nº 6523, ocupante do cargo de PROFESSOR, da função ...
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Eventos Funcionais
... PORTARIA ARSAL Nº 428, DE 31 DE JULHO DE 2017 ... O Diretor Presidente da ... o(a) Art.2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em ... vista o que consta no ... 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, ARP PE Nº 05/2016 Parecer COJUR/ ... UNCISAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.536 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Data da Assinatura: 31/05/2021 ... Assinam: Edio Antonio Resende de ... parceria deverá ocorrer até 20 de julho de 2022, ficando ao Convenente o período ... Reconsideração – Auto de Infração n° 6523 ... Recorrente: Copertran - Cooperativa dos ... 9.503/1997; Resoluções nº 282/2008 ... e nº 466/2013 do CONTRAN; Portaria nº ...
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Acórdãos nº 1006456-96.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... 5º, da Lei nº 13.226/2008, ao art. 3º, § 1º, do Decreto nº ... que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à União, ... 31 e 39, ambos do CDC Alegação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... 2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR ... SINGULAR DOS ... Tomaram parte no julgamento, na sessão de 31/5/2022, os Conselheiros Julio Cesar Borges ... 2022 e como termo final 30 de julho de 2023, devendo-se estar atento que a execução ... 169 6523 204 CB PM GENILSON DE ANDRADE DA SILVA 28317021 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Conforme consta dos considerandos do Decreto de exoneração da autora, a Lei Municipal prevê ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 31 Ementa e Acórdão ARE 1234192 A GR / PR 2. O ... pelo IPCA-E, de janeiro de 2001 a julho de 2012 ... Portanto, sendo o valor da causa ... ários provenientes de TFF dos exercícios de 2008/2011, no valor histórico de R$ 1.477,54 (um mil ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 90.142, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ... DESIGNA ... de 3 de janeiro de 2008, c/c o Decreto nº 30.299, de 31 de janeiro de ... Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser ... Maceio - ... Protocolo 702508 ... PORTARIA/SEDUC N° 6523/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-06-2019
... Maiores informações: (31) 3235-2823 e ... www.compras.mg.gov.br ... - PACE (DECRETO 46.668, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014) ... AUTO DE ... Sessão do Pregão terão início no dia 08 julho de 2019 às ... 10h00min. Maiores informações ... EDITAL Nº 6522/2019, EDITAL Nº 6523/2019 e EDITAL Nº ... 6525/2019 DE NOTIFICAÇÃO ... /Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: ... Olicio Da Conceicao Da Silva / Lote: ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), ... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... é Edivaldo Rocha Rotondano, sob o nº 0011517-31.2016.8.05.0000, havendo decisão por unanimidade ... ória percebida indevidamente se deu em julho de 1997, enquanto que a demanda foi ajuizada ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... , no termos do § 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69 ... Sobre o tema, manifesta-se o ... 3.518/2007, em 30/4/2008. Determino, ainda, a restituição/devolução do ... 31). Da inexistência de vício no negócio ... /BA), ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR (OAB 6523/ES), MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB 28500/BA), LUIS ... RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2015 Redefine a competência das Varas dos ...