decreto nº 6523 31 julho 2008
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... /259/2019, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1995, pela Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, pela Lei Federal nº ... 14.134, de 8 de ... 31. O pedido de ligação caracteriza-se por ato ... A intervenção far-se-á por decreto" do poder concedente, ... que conterá a designaç\xC3" ... ão recursal de irretroatividade da Lei 6.780/2008, emitindo Acórdão ... complementar, sob pena de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Gabinete Civil
... 9º do Decreto nº 2.916 de ... 24 de novembro de 2005, com rações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho ... de 2008, com a finalidade de designar ... Gean Carlos Lúcio da Silva, Matrícula nº 6523-4, portador ... do CPF nº 031.255.664-01, ... 11 de janeiro de 2023 31" ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edi\xC3" ...
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Acórdãos nº 0027436-70.2013.8.26.0068 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... -spacing:30.923520px;}.ls5f{letter-spacing:31 ... Des. PIRES DE ARAÚJO , j. em 23/6/2008). Ademais, ao Poder Judiciário não cabe ... que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à ... nos artigos 4º, § 4º e 5º do Decreto n. 6.523/08, e no artigo 1º, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Comissão de Pregão Eletrônico
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... , nos termos do § 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69. Sobre o tema, manifesta-se o Superior ... ÇÃO DA MORA ( ... ) (STJ - REsp: 1061530 RS 2008/0119992-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8158324-31.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... divulgada pelo BACEN referentes ao mês de JULHO de 2021, no percentual de 1,67% ao mês para ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... no lança- mento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/75 - CTE, com a redação dada pelo ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... no lança- mento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/75 - CTE, com a redação dada pelo ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...
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Eventos Funcionais
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... TERMO DE CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONTADOS DA DATA DE ... 98 da Lei nº 5.247, de ... 26 de julho de 1991, c/c o § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.076, de 28 ... de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... {word-spacing:30.955024px;}.wsf39{word-spacing:31 ... do Poder Executivo, estabelecida pelo Decreto Es- tadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, ... : - o disposto na Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Exe- cução Penal); - as regras ... Proc. nº E- 08/221941/2008. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação ... PROCESSO Nº E-26/007/6523/2017 - ISENTA SEBASTIÃO SIQUEI- RA, matrícula ...