decreto no 783 25 março 1993
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n ... 25 MARCIA DA COSTA FARIA 28.754.778-7 ... ANEXO II ... DATA: 06/04/2022 VALOR TOTAL: R$ 15.783,30 ... FAVORECIDO: TANIA A J CIPRIANO ; .; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.142 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2023
... 2º-A do Decreto n. 11.439, ... de 13 de outubro de 2003, tado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março de 2019, com redação dada pelo ... art. 58, inciso I, ambos da Lei n. 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... creto Estadual nº 15.909, de 29 de março de 2022, Resolução/SED nº 4.177, de 5 de abril ... Data da Assinatura: 25/10/2023 ... Assinam: Edio Antonio Resende de ... 8°, §2º do Decreto nº 11.261/03 e nas cláusulas do ajuste ... Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n ... DATA: 17/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 18.783,48 ... FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A ...
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Acórdão Nº 0010782-28.2013.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-11-2017
... ável aos débitos trabalhistas, a TRD até 25 de março de 2015 e do IPCA-E, a contar de 26 de ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 783/786 do pdf), requerendo a adoção do IPCA-E a ...
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Determinantes do grau de penalização contra auditores independentes no Brasil
A importância da auditoria no mercado de capitais, pela sua confiança e credibilidade, elevou-se com o desenvolvimento dos negócios. Destarte, esta pesquisa objetivou identificar os determinantes do grau de penalidades aplicadas aos auditores independentes, baseando-se nos Processos Administrativos Sancionadores autuados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no período de 2000 a 2017. O...
... ;}.fc6{color:rgb(5,99,193);}.fc3{color:rgb(25 ... ;}.y121{bottom:782.210286px;}.y2f6{bottom:783 ... ções do CFC nº 1.309/10 e 1.370/11 e o Decreto-Lei ... Determinantes do grau de penalização ... ; WATTS; ZIMMERMAN, 1986; CHAN et al, 1993). Este oligopólio pode representar ponto ... Acesso em: 13 março 2018. CHAN, P.M., EZZAMEL, M.; GWILLIAM, D ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... , o Tratado de Roma — que instituiu, em 25.3.1957, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), ... vez, o presidente da República baixou o Decreto de 4 de junho de 2009 (não numerado) que prevê ... 783 784 ... Por sua vez, no que se refere mais ... e a efetividade de suas normas , 1993 ...
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Acórdão Nº 0000782-10.2011.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... vista a decisão do Colendo TST, de 20 de março de 2017, no processo ... ção dos efeitos da decisão a contar de 25-03-2015, que coincide com a data que o Supremo ... 782/783 do pdf), o reclamante se insurgiu apenas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001019-71.2016.5.06.0007), 02-05-2019
EMENTA: CELPE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando...
... 781). Sanado o vício às fls. 783/784 ... É o relatório. VOTO: Prefacialmente, ... das leis, consagrado no artigo 6º do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas ... 31 da Lei 8.212/1993, vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, ... : Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 25/09/2018, Primeira Turma, Data da assinatura: ... -
Editais - Educação
... Hora: 13h00 - OFA - F ... Data: 25/11/2021 ... Hora: 9h00 - CATEGORIA O ... Data: ... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I A 10 15,719 817 20/09/1993 ... VERONILDA RAIMUNDO DA SILVA 62440462420 1 ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 9,396 783 13/11/1965 ... TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ... de março ...
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Decreto de 31/03/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE URANDI, NO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 1993 ... Declara de utilidade pública, para ... 28 a 31 da Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, bem como o disposto no art. 11 ...
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