decreto no 783 25 março 1993
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... 10.772 Campo Grande, terça-feira, 8 de março de 2022. 279 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 25 do CTB ... Parágrafo único. Os órgãos e ... º 8.666/1993", Decreto nº ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n\xC2" ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 3.783 DECRETO 13.071 ... DATA: 22/02/2022 VALOR TOTAL: ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; ... Marisa de Fátima Floriano,RG:25.614.776-0,CPF:188.534.028- ... 14, correspondente ... couber, na Lei Federal nº 8.666 de 21-06-1993 e suas alterações ... DIRETORIA DE ENSINO - ... INGLESÿLINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 28,783 3029 28/05/1984 3 ... 19 ...
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Editais - Educação
... De: 23/11/2022 a 25/11/2022 ... Local: Rua Gonçalo de Sá, nº 8, ... previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 ... em seus artigos 81, 86 e 87 e artigos 79, 80 ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 8 20,783 1829 29/04/1989 ... 49 27457626808 1 CENTRO OESTE ... 1.374, de 30 de março de 2022 ... A sessão de Alocação ocorrerá ...
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Decreto de 08/10/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA CAJUEIRO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE POÇO REDONDO E PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25" de fevereiro de 1993, e 2º da Lei Complementar n\xC2" ... 242, Livro 2-A e R-07-783, fls. 30, Livro 2-Q, do Cartório do 1º Ofício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.291 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2020
... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25" de junho de 2020, ... D E L I B E R A: ... Art. 1\xC2" ... 000,00 8.410.000,00 1.774.399,80 21,10 4.805.783,53 57,14 3.604.216,47 ... TRANSFERÊNCIAS ... 8.666/1993 e Lei federal n ... 8.078/1990 ... Do Prazo: A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.300 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2020
... DECRETO ... nº 15.197, de 21 de março de 2019, que disciplina o ... procedimento de ... 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como a necessidade de padronizar os ... de contrato ... Art. 25. As multas aplicadas à contratada, em razão do ... 7. Produto ROVRAL SC, cadastro estadual nº 783, registro MAPA nº 2208591, com a alteração ...
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Acórdão Nº 0021196-60.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
... O vínculo de emprego extinguiu-se em 01/01/1993 em virtude de aposentadoria por tempo de serviço ... , 7ª Turma, 0021327-46.2017.5.04.0332 ROT, em 25/10/2019, Desembargador Wilson Carvalho Dias) ... Aponta, por amostragem, que em março de 2016 recebeu apenas R$ 4.577,34. Requer a ... mesmo período, nos termos da Resolução nº 783/57 e da Lei nº 1.751/52, o que em nenhum momento ... 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... 25 ... Secretaria de Estado de Cultura e Turismo ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... Decreto nº 48.387, de 24 de março de 2022; ... VI – promover ações de apoio à ... 1993, sobre alienação ou concessão das áreas ... Art. 38 – Fica revogado o Decreto nº 47.783, de 6 de dezembro de 2019 ... Art. 39 – Este ...
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Acórdão Nº 0000033-38.2011.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
... ável aos débitos trabalhistas, da TRD até 25 de março de 2015 e do IPCA-E, a contar de 26 de ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 783 do pdf), que não foi reformada no aspecto (fls ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro ... 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, observada a competência da ... 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993." (NR) "Art. 141 ... e Chefe de Divisão e de equipe FCPE 101.2 783 ...
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Acórdão Nº 0001104-92.2013.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... ável aos débitos trabalhistas, da TRD até 25 de março de 2015 e do IPCA-E, a contar de 26 de ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... Atualizada a conta, pelo IPCA-E (fl. 783 do pdf), a reclamada foi citada para pagar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... de 25 de outubro de 2001, nº 6.009, de 19 de dezembro ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 57, inciso II, da Lei ... Federal n. 8.666/1993 e suas alterações ... Ordenador de ... Daynler ... , Decreto Estadual nº 15.909, de 29 de março de 2022, Resolução/SED nº ... 4.177, de 5 de ... RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 783 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... IMPORT.EIRELI – ME CNPJ: 11.113.866/0001-25- no item 02 ... - quantidade: 02 - preço ... ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto ... nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ... , Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e ... Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de ... em 27 de março 2014 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ ... ,OFICINASCURRICULARES,QUIMICA F 10 70,783 9559 13/10/1965 ... 155 ...
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Sentença nº 1000767-92.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... 2º, §1º, do Decreto-Lei 368/1969 versa sobre os efeitos ... 25/32) evidenciando que o último mês em que ... da Costa, 1ª Turma, DEJT 19/12/2016; RR-783-61.2015.5.12.0016, Relator Ministro José Roberto ... ) – R$ 2.473,35 e) saldo salarial de março de 2023 (30 dias) – R$ 2.473,35; f) décimo ... 3/1993, com a alteração dada pela Res. n. 190/2013, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ção, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021 ... WEBER NEGREIROS ... Secretária de ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 25/12/1997 ... 3 ABELANYS KAROLINE BARRETO RAMIREZ ... COROMOTO F SALAZAZ 707.003.802-05 13/01/1993 ... 26 ADAUTO ALMEIDA RAMIRO 046.872.052-91 ... 783 ANTONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 856.020.783-04 ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... tares nº 724, de 1993, que dispõe sobre os vencimentos dos ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ... tituição do Estado) ... 25 - Discussão e votação - Projeto de lei ... 1.354, de 6 de março de 2020, que dispõe sobre as aposentado- ... 10 da Lei Federal nº 7.783, ... de 1989, com atendentes próprios, ...
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Acórdão Nº 0021113-04.2015.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pela executada a que dá provimento parcial.
... II, VII e XIII, da Lei Complementar nº 75/1993, nos termos Id 36e79a2 ... É o relatório ... SEEx era de que a TR deveria ser aplicada até 25-03-2015, e a partir de 26-03-2015, o IPCA-e, ... 773/783 do pdf, tampouco em seus cálculos, os quais, ... nos termos do que dispõe o artigo 1º do Decreto ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... - 68,727 - 36,000 - 32,727 - 21/11/1993 - 28 ... 155 - 12499579 - ALEXANDER DOS REIS JACK ... - 68,727 - 36,000 - 32,727 - 10/10/1997 - 25 ... 157 - 09262946 - FABIO HENRIQUE MARCOLINO ... Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06 de novembro de ... 783 - 9779124 - CASSIO MODESTO SILVA - 497813440 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 25/02/2015: onde se lê “02/02/2015”, leia-se ... 783 Confins 109.190,28 21.837,96 87.352,32 ... 179 ... nº 250, de ... 12/07/1983 ... 03/12/1993 ... Habilitação Profissional de ... Auxiliar de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 25/02/2015: onde se lê “02/02/2015”, leia-se ... 783 Confins 109.190,28 21.837,96 87.352,32 ... 179 ... nº 250, de ... 12/07/1983 ... 03/12/1993 ... Habilitação Profissional de ... Auxiliar de ...
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Sesacre
... Decreto nº. 5.462/2020 ... PORTARIA N° 783 DE 29 DE ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, ... para compor a equipe responsável pelo ... Art.1º Revogar Portaria nº 512 de 15 de março de 2020 ... Art.2º Designar os servidores ... DIÁRIO OFICIAL ... 25 Terça-feira, 11 de agosto de 2020 ... ção do ...