defesa estrategica
- PORTARIAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 264 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretár io de Defesa S...
- PORTARIAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 38 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, d...
- PORTARIAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2020. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 200 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, d...
- PORTARIAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2021. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do...
- PORTARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 045 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Socia...
- PORTARIAS DO DIA 8 DE JULHO DE 2021. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 132 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, d...
- PORTARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 80 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do...
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Acórdão nº 0513377-70.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2018
... defesa. Desacolhimento. O ato foi acompanhado por defensor dativo. Preliminar de ... A ... ausência de perguntas é justamente uma decisão estratégica, para evitar que sejam fornecidas ... informações que contrariem a tese ...
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Decreto nº 9.857 de 25/06/2019. Altera o Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa.
... IV - propor ao Ministro de Estado da Defesa: ... a) o credenciamento de empresa de defesa como Empresa Estratégica de Defesa - EED, nos termos do inciso IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.598, de 2012; e ... b) políticas e orientações sobre os processos de ...
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O PÃO de Açúcar abre hoje quatro supermercados Extra que utilizavam a bandeira Compre Bem, na Região Serrana. Mês que vem, virão mais dois na região. Está investindo R$ 20 milhões em sete lojas no total.
Em defesa 1 ... O governo tem pronto o projeto da Empresa Estratégica de Defesa ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... no Ministério e os órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado; ... VIII - acompanhar processos de interesse do Ministério ... III - realizar a gestão estratégica de pessoas para atuação na área de tecnologia da informação e ...
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Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
O artigo é resultado das discussões, em espaços de produção de conhecimento, sobre duas pesquisas que têm em comum as temáticas da interdisciplinaridade, dos direitos humanos e da assistência. Uma delas foi realizada com trabalhadores no campo da assistência jurídica e a outra com usuários da assistência social. Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das...
... Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das discussões entre os dois campos foi possível ver que o trabalho interdisciplinar é ferramenta importante na defesa de direitos no âmbito da assistência social e que a suspensão das ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Defesa Nacional ... Casa Civil da Presidência da República ... Art. 3o À ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - operações militares das ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... § 3º A importação de armas e munições que forem fabricados no País por empresa credenciada como Empresa Estratégica de Defesa, nos termos da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, será negada ou restringida pelo Ministério da Defesa, ressalvado o disposto no ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; VI - defesa agropecuária e segurança do alimento, abrangidos: a) a saúde animal e a ... do Ministério, as seguintes atividades vinculadas à gestão estratégica: a) o planejamento estratégico do Ministério e estabelecer as ...
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Acórdão nº 0001166-08.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 28-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001166-08.2019.8.11.0006 – COMARCA DE CÁCERESAPELANTE: ALLISSON PEDRO ALMEIDA SILVAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICOEMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA VÍTIMA DE 08 ANOS DE IDADE – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – 1) NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE DEFESA TÉCNICA – IMPOSSIBILIDADE – PATRONO CONTRATADO PELO RÉU – DEFESA QUE NÃO ARROLA...
... DEFESA TÉCNICA – IMPOSSIBILIDADE – PATRONO CONTRATADO PELO RÉU – DEFESA ... faculdade do profissional de direito, de acordo com sua linha estratégica, de modo que o simples fato de não ter arrolado pessoas como informantes ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... o Conselho Federal de Serviço Social aponta uma alternativa estratégica para a inserção da profissão na realidade brasileira através do tema ... de classes não há empate – Assistente Social: profissional em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais ... Para tanto, foi ... -
Em vigor
Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
... a capacitar o Pas a realizar aes estratgicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agresso estrangeira; e ... II - Desmobilizao ...
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DECRETO Nº 7803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia, Instituido pela Lei 9.883, de 7 de Dezembro de 1999.
... V - Ministério da Defesa, por meio da Subchefia de Inteligência Estratégica, da Assessoria de ...
- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos: Em, 28 de dezembro de 2021: AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados: Secretaria de Defesa Social: SEI – Código Verificador nº 20024496/2021, Ofício nº3203/2021-SEGI/SDS. SEI – Código Verificador nº 2003660/202...
- CASA CIVIL O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Em, 21 de janeiro de 2021: AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado: Secretaria de Defesa Social: SEI-Código Verificador nº 10973315, Ofício Nº 10973315/2021GAB/SD S...
- PORTARIAS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 062 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social,...
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A resposta dos EUA
... a mais profunda mudana estratgica na sua politica externa e de defesa desde 2002, quando George Bush, sob o impacto do atentado de 11 de ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... Diretoria de Gestão Estratégica; 3. Diretoria de Gestão de Pessoas; 4. Diretoria de Orçamento, Finanças ... informações técnicas à Advocacia-Geral da União para a defesa da União em temas relacionados com a gestão de pessoas do Sipec, nos ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Nem sequer a retórica estratégica (que é apenas um tipo de retórica), na qual a persuasão ocupa sem ... Em terceiro lugar é importante notar que a defesa de uma verdade é ela própria uma eficiente estratégia retórica para ...