defesa preliminar
- Acórdão nº HC 126901 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0189064-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. OMISSÃO DO JUÍZO EM ANALISAR TESES DEFENSIVAS. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE QUADRILHA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. TRANCAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA.
... defensivas, deduzidas na resposta à acusação (defesa" prévia ou ... preliminar) foram devidamente analisadas ... 2.\xC2" ... -
Acórdão nº RHC 29630 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS. DEMORA CAUSADA PELA DEFESA", QUE DEMOROU QUASE 2 MESES PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR. SUMULA 64\xE2\x81" ...
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Acórdão nº HC 243687 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... magistrado singular afirmado que os fatos e fundamentos contidos na defesa preliminar não afastariam os indícios de autoria e materialidade ...
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Acórdão nº HC 165687 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... o profissional que melhor atenda às suas expectativas de uma ampla defesa ... II. Evidenciada nos autos a renúncia do causídico, deve ser ... o acusado a indicar outro patrono para apresentar defesa preliminar, informou ao magistrado processante que não tinha condições para tanto, ...
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Acórdão nº 2007/0231254-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECEBIMENTO DA DENÚNCIA SEM NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. DELITO QUE NÃO SE QUALIFICA COMO FUNCIONAL. DESNECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0270342-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEFESA PRELIMINAR. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTES DO RECEBIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2005/0180531-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RITO PROCESSUAL. LEI N.º 10.409/02. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE ABSOLUTA ... 1. A inobservância do rito ...
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Acórdão nº 2006/0237698-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/1992. DEFESA PRELIMINAR. INEXISTÊNCIA. EXORDIAL PRECEDIDA DE INQUÉRITO CIVIL ...
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Acórdão nº 2007/0190455-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE ABSOLUTA. LEI N.º 11.343/06. REVOGAÇÃO EXPRESSA DA ...
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Acórdão nº 2007/0098702-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE ABSOLUTA. PRECEDENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2014/0256053-6 de T5 - QUINTA TURMA
... defesa ...
- Acórdão nº HC 140700 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 149603 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DEFENSOR PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0027090-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... defesa preliminar é o momento oportuno para que o ...
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Acórdão nº 2009/0044921-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. ARGUIÇÃO ATÉ O PRAZO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE ...
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Acórdão nº 2003/0099640-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. PECULATO. DEFESA PRELIMINAR. AUSÊNCIA. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO. NÃO COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 184640 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0270851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE ABSOLUTA ... 1. Ressalvado o entendimento do ...
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Acórdão nº 2010/0091786-5 de T6 - SEXTA TURMA
... termos da súmula 330 deste Tribunal Superior, é desnecessária a defesa preliminar, se a ação penal foi precedida de inquérito ... 2. Eventual ...
- Acórdão nº 2015/0115209-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0215023-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE ABSOLUTA. PRECEDENTES DO STJ E DO STF ... 1. Se a ...
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Acórdão nº 2009/0218988-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0020590-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADES. DEFESA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSSE DE MUNIÇÃO ...