delegação de poderes
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 015/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir o seguinte processo de concessão de Licença Prêmio. PROCESSO REQUERENTE MATRICULA DECÊNIO 0040400066.000022/2024-84 José Lopes de Freitas 439-1 4° I – Deferir o s...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 016/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir o seguinte processo de gozo de Licença Prêmio, PROCESSO REQUERENTE MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400066.000118/2024-42 Rozinete Bento da Silva 406-5 01 01...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 017/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Indeferir o seguinte processo de gozo de licença prêmio, PROCESSO REQUERENTE MATRICULA DECÊNIO 0040400071.000144/2024-00 Helenice Gomes Ferreira da Luz 5649 3° II - Defer...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 018/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Indeferir o seguinte processo de gozo de licença prêmio, PROCESSO REQUERENTE MATRICULA DECÊNIO 0040400163.000065/2024-61 Manoel Gomes Da Silva Filho 495-2 1° II - Deferir...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 019/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I - Deferir o seguintes requerimentos de concessão de liceça prêmio PROCESSO REQUERENTE MATRICULA DECÊNIO 0040400029.000247/2024-87 Ana Carolina Amorim de Lima 6319-3 1° 004040014...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 020/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I - Deferir o seguintes requerimentos de concessão de liceça prêmio PROCESSO REQUERENTE MATRICULA DECÊNIO 0040400104.000960/2023-08 Marconi Vieira de Luna 821-4 3° 0040400147.0000...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Ato N° 021/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir os seguintes processos de gozo de licença prêmio PROCESSO NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIdAdE 0040400065.000426/2024-88 Silvania Martins da Silva 445-6 01 01/05...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Ato N° 022/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir os seguintes processos de gozo de licença prêmio PROCESSO NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400028.000653/2024-50 Tânia Maria Rocha Guimarães 903-2 01 01/...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185100-51.2005.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Foram demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo, configurando-se a efetiva prestação jurisdicional. RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Ainda que não exista, expressamente, a delegação de poderes para substabelecimento ou mesmo a proibição ou limitação destes, são válidos os atos praticados pelo...
... Ainda que não exista, expressamente, a delegação de poderes para substabelecimento ou mesmo a proibição ou limitação ... - PORTARIA SDEC Nº 27, de 20 de dezembro de 2023 DELEGAÇÃO DE PODERES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO - ADEPE O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n° 43.133 de 09 de junho de 2016, a Lei Estadual n° 7.741 de 23 de outubro de 1978, a Lei Estadual nº 18.139 de 18 de janeiro de...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, por delegação de poderes, Portaria N°069/2023, publicada no dia 01 de dezembro de 2023, Em, 26/12/2023 I – Indeefiro os gozos de Licença Prêmio: MATRICULA REQUERENTE PROCESSO 339-5 Geraldo Lima dos Santos 0040400020.004311/2023-06 Hercilia Acioli Lima Diretora de Articulação...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 001/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Defere: I – gozo de Licença Prêmio: PROCESSO SEI NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400134.000626/2023-99 MARIA JOSEFA PEREIRA DE MENEZES 622-0 04 03/01/2024 2° HEMOCEN...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 002/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozo de Licença Prêmio: PROCESSO SEI NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400072.000747/2023-11 Genilda Barbosa de Medeiros 705-6 01 01/03/2024 2° HEM...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 003/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozo de Licença Prêmio: PROCESSO SEI NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400028.008825/2023-52 Ivanise Alves de Araujo 907-5 06 01/02/2023 3° HEMOCENTRO...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 005/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozo de Licença Prêmio: PROCESSO SEI NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400086.000611/2023-43 Albertina Gomes de Lima 470-7 02 02/10/2023 3° HEMOCENTRO...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 004/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozo de Licença Prêmio: PROCESSO SEI NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400043.002354/2023-81 Maria José da Silva 413-8 01 01/02/2024 2° HEMOCENTRO REC...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 008/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozo de Licença Prêmio: PROCESSO REQUERENTE MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400065.003193/2023-94 Lucia Maria Valadares 417-0 01 03/02/2024 3° HEMOCENTRORE...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 012/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozo de Licença Prêmio: PROCESSO REQUERENTE MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400066.000020/2024-95 Sandra Luzia Maria de Sa 486-3 01 01/03/2024 3° HEMOCENTR...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 012/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir gozos de Licença Prêmio: PROCESSO REQUERENTE MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400028.000115/2024-65 Josefa Maria Oliveira Xavier 104-9 01 01/03/2024 2° HEMO...
- FUNDAÇÃO HEMOPE ATO N° 020/2024 DIRART/HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco — HEMOPE, por delegação de poderes conferidos pela Portaria N°069/2023. Rsolve: I – Deferir os seguintes processos de gozo de licença prêmio PROCESSO NOME MATRICULA MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 0040400081.000867/2023-09 Aeligton dos Santos Belo 0692-0 01 01/04...
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Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
... do Procurador-Geral da Repblica, no caso de interesse dos rgos dos Poderes Legislativo e Judicirio ou do Ministrio Pblico da Unio, excludas as ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... Art. 36. A Controladoria-Geral da União poderá aceitar delegação para negociar, celebrar e monitorar o cumprimento de acordos de leniência relativos a atos lesivos contra outros Poderes e entes federativos ... Art. 37. A pessoa jurídica que pretenda celebrar ...
- PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA Nº 1217, DE 17/03/2020 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso de suas atribuições e diante da possibilidade de delegação dos poderes que lhe foram conferidos por meio da Portaria SDS nº 3841, de 01/11/2016, publicada no Boletim Geral da SDS n° 205, de 02/11/2016, editada nos moldes do parágrafo único do art. 2º do Decreto Est...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Declaração e reservas ... Declaração do Chile ... A Delegação ... fé do que, os plenipotenciários abaixo-assinados, cujos plenos poderes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1306-75.2015.5.10.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. DISPENSA DE EMPREGADO. NORMAS INTERNAS. AUTORIDADE COMPETENTE. DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA RECLAMADA. REGULARIDADE DA PROCURAÇÃO. VALIDADE DA DISPENSA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não merecem provimento os embargos de
... NORMAS INTERNAS ... AUTORIDADE COMPETENTE. DELEGAÇÃO" DE PODERES NO ÂMBITO DA RECLAMADA. REGULARIDADE DA ... PROCURAÇ\xC3" ...