demarcação de solo
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
... e eventuais aquisições de extintores de incêndio, suporte de solo, placas fotoluminescente, bem como serviços de recarga, demarcação de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
... e eventuais aquisições de extintores de incêndio, suporte de solo, placas fotoluminescente, bem como serviços de recarga, demarcação de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
... e eventuais aquisições de extintores de incêndio, suporte de solo, placas fotoluminescente, bem como serviços de recarga, demarcação de ...
-
Direito das coisas
... Uma casa construída no solo é acessão, pois é coisa nova, já uma garagem construída numa casa ... matrícula aberta: “É indispensável o procedimento de demarcação urbanística para regularização fundiária social de áreas ainda não ...
-
Acórdãos nº 2130399-93.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Laudo técnico que não atesta se houve ou não danos ao solo, porquanto desconhecido o tipo de defensivo ali utilizado ... Prematura a imediata demarcação física da área pretendida à divisão. Decisão mantida ...
-
Acórdãos nº 1008119-75.2016.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... Aduz que do outro lado da via existe uma demarcação de solo, que deve ser respeitada e serve para que os ...
-
Processo Nº 1307/002/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Enero de 2008
Projeto E Execucao De Obras E Servicos De Engenharia No Meio Rural Ligadas A Recuperacao De Areas Degradadas, Conservacao E Preparo De Solo,..............
... A Recuperação De Areas Degradadas, Conservação E Preparo De Solo", Demarcação De Arvores Matrizes, Coletas De Sementes E Propagulos, Produ\xC3" ... -
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...
-
Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvando relevante interesse ... por ainda não terem sido demarcadas, na medida em que a demarcação tem efeito meramente declaratório ... Ademais, o § 6°, do art. 231, da ...