demarcação de solo
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AVISO DE LICITAÇÃO
... (COMPRASNET Nº 90.050/2024), objeto: Aquisição de fitas de demarcação do solo e carrinho aplicador de fitas. Valor máximo da licitação: R$ ...
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Sentença nº 1001308-82.2016.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... em regime de pit stop de empilhadeiras, seguido de demarcação no solo quanto a antiga delimitação de área de risco e da atual ali ...
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Acordão nº 20150760692 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... levantamentos topogrficos, aerofotogramtricos, e estudo e demarcao do solo (doc. 155, em anexo). Em suma, no h nos autos elementos de convico ...
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Sentença nº 1001755-43.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... ção, pois somente existe sinalização do local com cones e demarcação de solo, não existe delimitação física e isolamento, tem-se que pela ...
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Acórdão nº 1.0000.22.155947-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE - FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DE RECORRER - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - IRRESIGNAÇÃO JÁ APRESENTADA EM RECURSO ANTERIOR - PRELIMINAR ARGUIDA PELA PARTE APELADA - - NÃO...
... dois terrenos, assinalando-a com elementos materiais visveis sobre o solo. Com a demarcao tambm se busca evitar esbulhos e contestaes que a falta de ... -
DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... D E C R E T A : ... Art. 1º A identificação, a demarcação, o cadastramento, a regularização e a fiscalização das áreas do ... por grupo de pessoas sob a forma de parcelamento irregular do solo, o cadastramento deverá ser realizado em nome coletivo ... Art. 3º No ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de alimentar al menor o incapacitado y a la facultad de corregirlos sólo moderadamente ... Artículo 94. La capacidad para ser miembro de un ... São de ordem publica internacional as disposições sobre demarcação e balisamento, sobre o direito de fechar as propriedades rusticas e as ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... - Parcelamento do solo urbano, Loteamento de acesso controlado, Condomínio de lotes ... The ... mínimo, a execução das vias de circulação do loteamento, demarcação dos lotes, quadras e logradouros e das obras de escoamento das águas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... demarcação de solo, instalação de placa sinalizadora e suporte de parede, para ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - RESULTADO DE LICITAÇÃOPUBLICAR EM 11042019
... R$ 4,50 ... R$ 225,00 ... ADESIVO PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO. Demais especificações conforme o contido no Termo de ...
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - EXTRATO DE ADESÃO 009 2017
... serviços de Inspeção, Manutenção, Demarcação de Solo e Recarga de Extintores ... com substituição de peças tais ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 252/2021 SRP
... demarcação de solo, instalação de placa sinalizadora e suporte de parede, para ...
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Acórdão Nº 5004855-96.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... e agrcolas, levantamento topogrficos, estudo e demarcao de solo e representaes comerciais.No nos parece, vista das clusulas contratuais, ...
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Acórdão Nº 0070989-41.2008.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... preciso queinexistam limites materializados, em carter definitivo, no solo, gerando situao de impreciso de contornos ou confuso de limites entre ...
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Saneacre
... UNID. 200 140 17,00 3.400,00 ... 200090646 - FITA ADESIVA DEMARCAÇÃO SOLO 4,5CMX30M ZEBRADA ... (PRETO E AMARELA) UTILIZADA PARA DEMARCAÇÃO ...
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Plano para acabar com enchentes no Jardim Maravilha prevê barragem, dique e canais
... Na poca, a lei sobre o parcelamento do solo no previa multa. A situao s comeou a mudar com intervenes do poder pblico, ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... ) e de agravo ambiental (desmatamento, queimada, contaminação do solo e das águas por agrotóxicos, por exemplo); 3 - a síntese do conflito e ... no regime tradicional do uso de solo, bem como a problemas na demarcação dos territórios de terras indígenas, quilombolas ou para a reforma ... -
Acórdão nº 1.0518.04.066148-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - ALEGAÇÃO DE DISCREPÂNCIA ENTRE OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DEFINIDOS NOS TÍTULOS DOMINIAIS E A REALIDADE - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NO CASO CONCRETO - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. - A ação demarcatória pode ser viável mesmo quando definidos os limites divisórios, caso restem dúvidas sobre a correção...
... que inexistam limites materializados, em carter definitivo, no solo, gerando situao de impreciso de contornos ou confuso de limites entre as ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... , dada a omissão permanente do Estado brasileiro, enquanto a demarcação dos territórios não acontece, é necessário discutir formas de ... as nações americanas, que a natureza lhes foi muito generosa, com solo fértil capaz de produzir abundantemente, mas a falta de trabalho para ...
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Brasil República
... de Trabalhadores Nacionais foi juntar-se ao Serviço de Povoamento do Solo. Sozinho, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) continuou por muitos ... com muito sucesso, principalmente em razão do problema da demarcação das terras indígenas que se arrasta até hoje” (SILVA, Ligia Osorio, ...
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Sentença com número 0120924-38.2012.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 09-08-2022
... Requerido(a): EDESIO MOURA DE SOUZA ... Natureza: Demarcação / Divisão ... (Sentença. Ação de Demarcação cumulada com ... Queixa ... área de 3.033,91m² cada uma, tendo sido demarcada no solo conforme Mapa e ... Memorial Descritivo apresentado nas páginas 40 e 41 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, e da Outras Providencias.
... § 1º A demarcação urbanística e a legitimação de posse de que tratam os incisos III e IV ... ou da totalidade de imóveis públicos oriundos de parcelamento do solo urbano, ainda que não inscrito ou registrado, por meio de requerimento ...
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Ordem social
... dos índios, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo, portanto, bens públicos de ... junto a órgãos públicos, desde o começo do século XX, a demarcação das terras de determinada região, pois manifestações esparsas podem ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e eventuais aquisições de extintores de incêndio, suporte de solo, placas fotoluminescente, bem como serviços de recarga, demarcação de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
... e eventuais aquisições de extintores de incêndio, suporte de solo, placas fotoluminescente, bem como serviços de recarga, demarcação de ...