demarcação de solo
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... socialmente vulnerável”, impondo 19 condicionantes à demarcação de terras indígenas ... O neoconstitucionalismo europeu, em sua ... o reconhecimento dos direitos territoriais e do usufruto exclusivo do solo e do subsolo, a demarcação das terras e o respeito às suas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 853-98.2014.5.02.0434) 15-08-2018
... a área dos produtos inflamáveis era 'isolada' apenas pela demarcação de faixas no solo (fls. 145) ... Em esclarecimentos (fls ...
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Acordão nº 20160185275 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2016
... Sem a devida demarcação para o abastecimento, ou seja, com raio de 15 (quinze) metros, ou qualquer ... O laudo também menciona que a demarcação no solo, conforme exigência da norma, onde o reclamante deveria aguardar enquanto ...
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Acórdão nº 1.0324.15.011612-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO NCPC - NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. É de ser mantida a extinção do processo, sem julgamento de mérito, quando não se constata a presença dos requisitos exigidos para o deferimento do pleito possessório.2. Recurso desprovido.
... dois terrenos, assinalando-a com elementos materiais visveis sobre o solo. Com a demarcao tambm se busca evitar esbulhos e contestaes que a falta de ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... Parágrafo 3º A demarcação das unidades autônomas e a implantação das vias de circulação, sistema de drenagem de águas pluviais, calçamento e meio-fio nos parcelamentos ...
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Acórdão nº 1.0082.05.002761-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA PERÍCIA - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - NÃO COMPROVADA - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A simples alegação de que o perito agrimensor teria feito a perícia técnica unilateralmente não enseja nulidade do laudo pericial, tendo em vista que o arbitrador peticionou ratificando todo o conteúdo e...
... terrenos, assinalando-as, em seguida, com elementos materiais sobre o solo. A demarcao objetiva evitar esbulhos e contestaes que a falta de ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18000057 - SE/MG
... /MGObjeto - Aquisição de malas de ráfia amarela, fitas de demarcação de solo azul, amarela e porta etiquetas, por meio do Sistema de Registro ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
... - PROCESSO Nº 4.436/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO E CAMINHÕES PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ...
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AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO
... - PROCESSO Nº 4.436/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO E CAMINHÕES PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
... demarcação de solo/piso para o pleito de 2020, tendo como vencedora dos itens 1 e 2, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... demarcação de solo amarelo e azul, por meio do Sistema de Registro de Preços ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 17/23 SE/SPIAquisição de rolos de fita adesiva para demarcação de solo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 990425 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
... - PROCESSO Nº 4.436/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO E CAMINHÕES PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 39/22 SE/SPIAquisição de rolos de fita adesiva para demarcação de solo, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... - SE/MGObjeto - Aquisição de rolos de fita adesiva para demarcação de solo amarelo e azul, por meio do Sistema de Registro de Preços. A ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÔNICO Nº 40/23 SE/MGAquisição de Data Logger e Fitas de demarcação de solo, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1006701 ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ,0824Lenço De Papel DescartávelPacote330001,1136Fita de Demarcação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , visando a futura e eventual aquisição de fita adesiva de demarcação de solo para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... demarcação de solo, instalação de placa sinalizadora e suporte de parede, para ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 20000011 SE/MG
... ÔNICO Nº 20000011 SE/MGObjeto - Aquisição de Fitas de Demarcação de Solo Azul e Amarela, por meio do Sistema de Registro de Preços. Edital ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... - PROCESSO Nº 4.436/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO E CAMINHÕES PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de fita adesiva zebrada nas cores preta e amarela, para demarcação de solo ... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2020 das 08h00 às ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... : custeio de despesas com a aquisição de fita adesiva para demarcação de solo. Fundamentação Legal: art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. Valor ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... MÁXIMA REGISTRADAPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$)09Fita de Demarcação ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP - 016-2022 P.E - 191-2021
... 7.420,00 ... (69379) FITA ... ADESIVA PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO / AZUL / 5CM : com 5 cm de largura por 30 ... metros de ...