demarcação de terras indigenas
-
Demarcação das terras é fundamental para exercício dos direitos indígenas, diz Celso
Terra é aspecto fundamental dos direitos indígenas, diz Celso
Sem a terra, as populações indígenas correm "risco gravíssimo da desintegração cultural, da perda de sua identidade étnica, da dissolução de seus vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão de sua própria consciência e percepção como... -
Terras indígenas: suspenso julgamento de apelações que envolvem demarcação no PR
Suspenso julgamento de apelações que envolvem demarcação no PR
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito do processo de demarcação de terra indígena nos Municípios de Guaíra e Terra Ro... - DECRETO Nº 608, DE 20 DE JULHO DE 1992. Altera o Decreto 22, de 4 de Fevereiro de 1991, que Dispõe Sobre o Processo de Demarcação das Terras Indigenas.
-
Projeto que dificulta demarcação de terras indígenas segue para o plenário da Câmara
BRASILIA — Os governistas voltaram a derrotar a oposição na CCJ e derrubaram os oito destaques apresentados pelos contrários ao texto. Assim, o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA), que altera a demarcação de terras indígenas , segue para o plená...
-
Projeto que dificulta demarcação de terras indígenas segue para o plenário da Câmara
BRASILIA — Os governistas voltaram a derrotar a oposição na CCJ e derrubaram os oito destaques apresentados pelos contrários ao texto. Assim, o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA), que altera a demarcação de terras indígenas,segue para o plenári...
- DECRETO Nº 99971, DE 03 DE JANEIRO DE 1991. Cria Comissão Especial para Promover a Revisão das Normas e Criterios Relativos a Demarcação e Proteção das Terras Indigenas.
-
Janja usa cocar com nome de Lula em evento de demarcação de terras indígenas
A primeira-dama Rosângela Silva, mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vestiu um cocar com o nome de Lula escrito durante evento no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira. Na cerimônia, o chefe do Executivo demarcou seis terras in...
-
Acórdão Nº 26853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Direito Administrativo. 3. Procedimento de demarcação de terras indígenas. 4. Alegação de violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. 5. Direito líquido e certo não configurado, porque observado o devido processo legal. Segurança denegada. 6. Argumentos insuficientes para infirmar a decisão agravada. 7. Negado provimento ao agravo...
... : COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS ... DA AMAZONIA BRAS ... : FEDERACAO DO POVOS ... Administrativo. 3. Procedimento de demarcação de terras indígenas. 4 ... Alegação de ... -
Como deputado, Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terras Yanomamis questionando se indígenas eram venezuelanos
Há 30 anos, o então deputado federal, hoje ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à época filiado ao extinto Partido Democrata Cristão, propôs um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara Federal que tinha como objetivo derrubar a portaria nº 580, publica...
-
Acórdão nº 2011/0108599-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. ...
-
Acórdão Nº 2686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE NORMA JURÍDICA, OCORRÊNCIA DE ERRO DE FATO E OFENSA À COISA JULGADA. AÇÃO QUE PRETENDE RESCINDIR DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DECLAROU NULO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ESTABELECIDO EM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA
... ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ... ESTABELECIDO EM PORTARIA ... -
Cinco anos após a última demarcação, país tem quase 600 terras reivindicadas por indígenas sem respostas do estado
Cinco anos após a última Terra Indígena (TI) homologada e passada a última gestão em que o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou sua intenção de não realizar qualquer demarcação, os povos indígenas ainda aguardam a retomada de reconhecimento de terr...
-
Cinco anos após a última demarcação, país tem quase 600 terras reivindicadas por indígenas sem respostas do estado
Cinco anos após a última Terra Indígena (TI) homologada, e passada a gestão Bolsonaro, em que o ex-presidente confirmou sua intenção de não realizar qualquer demarcação, os povos indígenas ainda aguardam a retomada de reconhecimento de territórios. N...
-
Cinco anos após a última demarcação, país tem quase 600 terras reivindicadas por indígenas sem respostas do estado
Cinco anos após a última Terra Indígena (TI) homologada e passada a última gestão em que o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou sua intenção de não realizar qualquer demarcação, os povos indígenas ainda aguardam a retomada de reconhecimento de terr...
-
Acórdão Nº 54663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. Ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação de terras indígenas. 3. Alegação, no caso dos autos, de violação à determinação de suspensão de processos correlatos ao tema 1031. 4. Inocorrência de descumprimento. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se...
... demarcação de ... terras indígenas. 3. Alegação, no caso ... -
Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ÇÕES QUE COM ESTA MANTÊM OS POVOS INDÍGENAS – ... A PROTEÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, ... DEMARCAÇÃO – ... DECRETO PRESIDENCIAL QUE HOMOLOGA A ... DEMARCAÇÃO ... ADMINISTRATIVA DAS TERRAS INDÍGENAS SITUADAS EM SEUS ... TERRITÓRIOS ...
-
Acórdão nº 2004/0177813-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEMARCAÇÃO" DE TERRAS INDÍGENAS. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DILA\xC3" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. VÍTIMA EQUIPARADA A SERVIDOR PÚBLICO. ART. 327 DO CP. APLICABILIDADE. SÚMULA 147/STJ. INTERESSE DA UNIÃO. DISPUTA SOBRE TERRAS INDÍGENAS. CF ART. 109, I E XI E ART. 231. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM DENEGADA. I - Estabelece o art. 327, caput, do CP, que "Considera-se funcionário público, para os efeitos penais,...
... INTERESSE DA UNIÃO. DISPUTA SOBRE TERRAS INDÍGENAS. CF ART. ... apresentou proposta de demarcação ... -
Acórdão nº 2009/0154646-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ter assentado colonos nos anos 50 e 60 em terras que, décadas depois, à luz da Constituição de ... ção promovida décadas antes da demarcação das terras indígenas pela União, nos termos do ...
-
Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediaçõ...
-
Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediações...
-
Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediaçõ...
-
Mesmo após conflito com indígenas, CCJ acelera e aprova projeto que altera demarcação de terras
BRASILIA — Mesmo após conflito que envolveu um grupo de indígenas com policiais militares e seguranças da Câmara, a CCJ da Câmara inseriu na pauta, como item único, e na noite de ontem, o projeto que foi razão de toda violenta confusão nas imediaçõ...
-
Acórdão nº 2007/0112112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA ...
-
Acórdão nº 2011/0110218-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. ... administrativo de demarcação de terras ... indígenas, em relação aos ...