Demarcação terra indígena
-
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento ... - Decreto de 30/04/2001 ( seq-sf: 10 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA XUCURU (XUKURU), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PESQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022970420194050000), 18-02-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito,...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A FUNAI alega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022953420194050000), 18-02-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito,...
... que nele se discute os limites de demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022840520194050000), 12-05-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. NÃO PROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, "a"...
... vez que se discutem os limites da demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022944920194050000), 12-05-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. NÃO PROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, "a"...
... vez que se discutem os limites da demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08017948020194050000), 03-03-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito,...
... que nele se discute os limites de demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ... - Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA COATA-LARANJAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
-
Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
...: COMUNIDADE INDÍGENA TERENA DE TAUNAY. IPEGUE. : LUIZ HENRIQUE ELOY ...tradicional indígena sobre a terra a ser demarcada e da validade da. demarcação ... - DECRETO Nº 0-009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Pirahã, Localizada No Municipio de Humaita, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 98063, DE 17 DE AGOSTO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Nhamunda-mapuera, que Menciona, Nos Estados do Amazonas e do Para.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023091820194050000), 03-03-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito,...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A autarquia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022806520194050000), 03-03-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito,...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A autarquia, ... - DECRETO Nº 93074, DE 06 DE AGOSTO DE 1986. Homologa a Demarcação da Terra Indigena que Menciona, No Estado de Rondonia.
-
Bolsonaro associa questão Yanomami a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...ábado, sem apresentar evidências, a demarcação da Terra Indígena Yanomami e a crise ...
-
Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...ábado, sem apresentar evidências, a demarcação da Terra Indígena Yanomâmi e a crise ...
-
Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...ábado, sem apresentar evidências, a demarcação da Terra Indígena Yanomâmi e a crise ...
-
Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...ábado, sem apresentar evidências, a demarcação da Terra Indígena Yanomâmi e a crise ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038733220194050000), 29-10-2019
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão da possibilidade do desfecho do processo...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A FUNAI alega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023179220194050000), 26-11-2019
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão da possibilidade do desfecho do processo...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A FUNAI alega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018017220194050000), 17-12-2019
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão da possibilidade do desfecho do processo...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A FUNAI alega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022728820194050000), 19-11-2019
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão da possibilidade do desfecho do processo...
..., no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras". A FUNAI alega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019974220194050000), 28-04-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE 1 ANO ENTRE A DATA DA DECISÃO E A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão...
... que nele se discute os limites de demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022356120194050000), 19-11-2019
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão da possibilidade do desfecho do processo...
... vez que se discutem os limites de demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022762820194050000), 19-11-2019
EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTITUIÇÃO DE TERRA INDÍGENA. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDOS EM OUTRO FEITO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão do feito em razão da possibilidade do desfecho do processo...
... vez que se discutem os limites de demarcação da terra indígena em tela. Alega a agravante que ...