Demarcação terra indígena
- Decreto de 21/12/2009. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ANARO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMAJARI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ZO'E, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 25/01/1991 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 98852, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Homologa Demarcação da Terra Indigena Arariboia, que Menciona, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Homologa a Demarcação da Terra Indigena que Menciona, No Estado de Mato Grosso.
- Acórdão nº AgRg no AREsp 23782 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA DENI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ITAMARATI E TAPAUA, ESTADO DO AMAZONAS.
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Acórdão nº 2008/0104814-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. ANULAÇÃO DA PORTARIA. INDENIZAÇÃO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. A União e a Funai se insurgem contra acórdão que declarou nula a Portaria 793/1994 do Ministro da Justiça, demarcatória de terra indígena, e assegurou indenização aos recorridos pelo valor da terra nua. 2. A Corte a quo, reproduzindo literalmente o teor da sentença,...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. ANULAÇÃO DA PORTARIA ... - Acórdão nº Rcl 8525 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decreto de 11/10/2007 ( seq-sf: 4 ). RETIFICA O DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JAGUAPIRE, LOCALIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Retifica o Decreto de 23 de Novembro de 1992, que Homologou a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Jaguapire, Localizada No Estado de Mato Grosso do Sul.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGO DO CORREIO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ARRIO-KORA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARANHOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Cantagalo, Localizada Nos Municipios de Porto Alegre e Viamão, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 11/10/2007 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CANTAGALO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO ALEGRE E VIAMÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SÃO DOMINGOS DO JACAPARI E ESTAÇÃO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE JUTAI E TONANTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento ... - DECRETO Nº 379, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Ibotirama, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 98828, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Homologa a Demarcação da Terra Indigena que Menciona, No Estado da Bahia.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BALAIO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAS CASAS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PAU D'ARCO E REDENÇÃO, NO ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Homologa a Demarcação da Terra Indigena Hi Merimã, Localizada Nos Municipios de Labrea e Tapaua, No Estado do Amazonas.
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... : COMUNIDADE INDÍGENA TERENA DE TAUNAY ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO ... tradicional indígena sobre a terra a ser demarcada e da validade da ... demarcação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022970420194050000), 18-02-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. RAZOABILIDADE. LIMITES DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REDISCUSSÃO DA LIDE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento ao agravo de instrumento para manter a decisão que determinou a suspensão do feito,...
... , no qual se discute os limites de demarcação na terra indígena "Entre Serras" ... A FUNAI ... - DECRETO Nº 93147, DE 20 DE AGOSTO DE 1986. Homologa a Demarcação da Terra Indigena que Menciona, No Estado de Mato Grosso.