dentistas rj
4139 resultados para dentistas rj
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Pré-Natal Odontológico: Já é uma Realidade? Pesquisa de Campo
Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de verificar se as gestantes da área de abrangência da Cidade de Valença - RJ,, têm conhecimento quanto à importância da saúde bucal e são orientadas a procurar o pre-natal odontológico. Metodologia: trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, observacional, descritiva de corte transversal. Resultados: as gestantes com faixa etária até 30 anos...
... (CAMPOS, 2008) ... Os cirurgiões dentistas, dentre todos os profissionais da área da saúde, são os que mais possuem receios em relação ao tratamento odontológico às gestantes, havendo, ... -
Acordão da , 09-05-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÃTICA DO ILÃCITO. PRÉVIA COLHEITA DE INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO DE CAMPANAS. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ATIPICIDADE DO CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO. CONTEXTO DE TRÃFICO DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. TRÃFICO PRIVILEGIADO. AFASTAMENTO. PRIMEIRO PACIENTE: APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - Os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... conforto, minimizando sofrimento e dor, através de uma equipe multidisciplinar que pode ser composta por médicos, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, dentre outras importantes atividades de saúde ... Segundo Luciana Dadalto 2 , “sob ...
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Apêndice
... 2.2.1 AGRICULTURA Trabalhadores na agropecuária ... Insalubre 25 anos Jornada normal ... Médicos, dentistas, enfermeiros ... 2.2.2 CAÇA Trabalhadores florestais, caçadores ... Perigoso 25 anos Jornada normal ... 2.2.3 PESCA Pescadores Perigoso ...
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Apêndice
... Decreto n. 48.285 (*), de 1960 ... 2.1.3 MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM ... Médicos, dentistas, enfermeiros ... Insalubre 25 anos Jornada normal ou especial fixada em Lei. Decreto n. 43.185 (*), de 6.2.1958 ... 2.1.4 MAGISTÉRIO ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... conforto, minimizando sofrimento e dor, através de uma equipe multidisciplinar que pode ser composta por médicos, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, dentre outras importantes atividades de saúde ... Segundo Luciana Dadalto 2 , “sob ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, nos termos do disposto no art. 1.022 do CPC/2015.2. A rediscussão do julgado constitui desiderato inadmissÃvel em sede de embargos declaratórios.3. É pacÃfico o entendimento desta Corte de que os...
... se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de ... médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, aqueles que foram ... dispensados de incorporação antes da referida lei, mas convocados após sua ... vigência, devem ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... PA- RA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR EM HO- MENAGEM À ASSUNÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCD-RJ. Autor: Deputado GERALDO MOREIRA DESPACHO: A imprimir e à Mesa Diretora. Em 14.11.2017. DEPUTADO JORGE ...
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Acórdão nº 1.0452.04.012077-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - LEI N. 1.663/02 - CRIAÇÃO DE CINCO CARGOS EM COMISSÃO DE DENTISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL POR NÃO INTEGRALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOS VEREADORES E DOS AGENTES OCUPANTES DOS CARGOS - NÃO CONFIGURAÇÃO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - RECONHECIMENTO DA...
... lei, com efeitos "ex tunc", ou seja, dissolvendo imediatamente o vnculo empregatcio existente entre o Municpio de Nova Serrana e os dentistas contratados; b-) condenar o apelante, nos termos do artigo 12, III, da Lei n. 8.429/92, perda da funo pblica, suspenso dos seus ... -
Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL.NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. REQUISITOS DE ESCOLARIDADE NÃOATENDIDOS. SANÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE NO CASO DOS AUTOS. REDUÇÃO.NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATORCONFIRMADA PELO...
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Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPOSTA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. AFASTAMENTO A PARTIR DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÃTICOS. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REFORMA DO JULGADO. REEXAME DA PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DISSÃDIO INTERPRETATIVO....
... Frise que essa junta é formada, nos termos do art. 2°, inciso II, da ... aludida Resolução, por profissionais médicos ou cirurgiões-dentistas ... com o fim de avaliar a adequação da indicação clínica do profissional ... assistente que foi objeto de divergência técnico-assistencial ... -
Decisão monocrática Nº 1448001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2023
... As consultas já ofertadas pelas UBS's prisionais como Médico em Saúde da Família, Enfermagem, Cirurgião Dentistas, Psicólogos e Assistente Social são realizados de forma mais rápida, sendo os pacientes consultados diversas vezes ao ano, o que não ocorre na ...
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Decisão monocrática Nº 61924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... por profissional autônomo, nada impede que ele seja contratado como empregado, a exemplo do que sucede com advogados, médicos e dentistas ... Nesse contexto, em que a promovida reconheceu a prestação de serviços, mas negou o pacto laboral, era seu o ônus de provar que a ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DEVIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. QUALIDADE DE SEGURADA DASUPOSTA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULACONTRATUAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa aos arts. 489, § 1º, e 1.022,II, do CPC/2015, na medida em que o Tribunal a quo dirimiu,fundamentadamente, as questões...
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A proposta de retorno à tributação de dividendos não pode prosperar
Proposta de retorno à tributação de dividendos não pode prosperar
... Em relação às sociedades profissionais, compostas por médicos, dentistas, advogados, engenheiros etc., a revogação da isenção sobre a distribuição de dividendos causará efeitos ainda mais drásticos, tendo em vista ... -
As regras eleitorais na OAB e demais conselhos classistas
Geórgia Nunes: Regras eleitorais na OAB e demais conselhos
... suplentes dos Conselhos Regionais são eleitos para um mandato bienal, em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas nele inscritos, com direito a voto, na respectiva unidade da Federação, não computados os votos brancos e nulos. A Diretoria do CFO possui mandato ... -
Planejamento Tributário
... de saúde física e mental, na declaração de rendimentos poderão ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, transfusão de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ça de que trata o caput deste artigo, bem como nos demais casos de perícia oficial previstos nesta Lei, será efetuada por cirurgiões-dentistas, nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)” ... Muito embora o servidor possa ...
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Do salário mínimo - (arts. 76 a 128)
... 2) Súmula n. 143, do TST - O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitado o mínimo correspondente a 50 horas mensais ... 3) Súmula n. 228, do ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ça de que trata o caput deste artigo, bem como nos demais casos de perícia oficial previstos nesta Lei, será efetuada por cirurgiões-dentistas, nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)” ... Muito embora o servidor possa ...
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Acórdão, Processo nº 0006565-75.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... com 18 anos de idade (denominado “serviço militar inicial”), e também de pessoas qualificadas como médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que não tenham prestado o serviço inicial obrigatório no momento da convocação de sua classe (por adiamento ou dispensa de ...
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As associações e a defesa da concorrência: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
... multa de 830 mil euros aplicada na Itália pela Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato à Federação Nacional dos Médicos e Dentistas, em que todos os médicos e dentistas italianos são obrigatoriamente membros. A sanção decorreu de uma restrição injustificada, da parte da ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0239299-02.2017.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. INADEQUAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE APENDICITE AGUDA PROPORCIONANDO SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO À PACIENTE. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DANO ESTÉTICO MODERADO A GRAVE. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE VERBAS COMPENSATÓRIAS POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. DESPROVIMENTO. Recurso contra sentença em demanda de...
... obrigação dos profissionais da saúde como médicos, ... cirurgiões, farmacêuticos e dentistas, é de meio e não de ... resultado. Diagnóstico de apendicite que não é feito com ... base em resultado de exames laboratoriais, podendo ser ... -
TCE-RJ suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito
TCE-RJ suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito
... Externo do TCE-RJ ressaltou que o concurso é para preencher quadros de oficiais, e não de policiais com perfil técnico (médicos, dentistas, veterinários), do qual se exige habilidades próprias definidas por lei ... “Com esta medida, pretendemos corrigir o edital para evitar ...