Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
| Autor | Eduardo Dantas |
| Páginas | 137-146 |
CUIDADOS PALIATIVOS, PRIVACIDADE E
INTIMIDADE – OS LIMITES À EXPOSIÇÃO DO
PACIENTE E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS
Eduardo Dantas
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito
Médico pela University of Glasgow (2007). Especialista em Direito de Consumo pela
Universidad de Castilla-La Mancha (2001). Bacharel em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco (1995). Ex-Vice-Presidente e membro do Board of Governors
da World Association for Medical Law; Procurador Jurídico do Conselho Regional de
Odontologia de Pernambuco; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009),
Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au Brésil
(Editora GZ, 2013); Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida (Editora GZ,
2018); e Contemporary Issues in Medical Law (Editora GZ, 2018); Coordenador do
Livro Tendências do Direito Médico (Editora GZ, 2021); Autor de diversos artigos publi-
cados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia, República Checa e França; Membro da
Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (Gestões 2013/2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação
em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa. (Portugal); Professor do Curso de Pós-Graduação
em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Recife – PE);
Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD – Escola
Paulista de Direito (São Paulo – SP); Professor do curso de pós-graduação em Direito
Médico, Odontológico e da Saúde do IGD – Instituto Goiano de Direito (Goiânia –
GO); Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar do
Instituto Luiz Mário Moutinho (Recife – PE); Professor do curso de pós-graduação em
Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito (Salvador – BA);
Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Odontológico da Sociedade
Brasileira de Direito Médico e Bioética (Brasília – DF); Ex-Presidente da Comissão de
Direito e Saúde da OAB/PE; Fundador e Ex-Presidente da Comissão de Direito Médico
da OAB/AL; Membro da Comissão. De Direito Médico da OAB/RJ (2021); Membro
honorário do Membro honorário do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas
Médicas”, do Centro Universitário Curutiba – UNICURITIBA, sob coordenação do
professor Miguel Kfouri Neto; Presidente da Associação Pernambucana de Direito
Médico e da Saúde; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Mé-
dico; Presidente da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde; Coordenador
pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse,
França); Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Huma-
nos: Bioética, Saúde e Ambiente, da Universidade de Salerno, Itália; Vice-Presidente
da Comissão de Bioética e Biodireito do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de
Família; Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil;
Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira
de Advogados; Membro do Conselho Editorial da Medicine & Law Journal, revista da
World Association for Medical Law; Coordenador do Conselho Editorial da Revista de
Direito Médico e da Saúde. Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal;
Sócio titular do Escritório Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria.
Sumário: 1. Introdução. 2. Do disciplinamento da publicidade, propaganda, autopromoção
e uso de imagem nos códigos de ética das prossões de saúde 2.1 Medicina. 2.2 Psicologia.
2.3 Enfermagem. 2.4 Fisioterapia. 2.5 Nutrição. 2.6 Odontologia. 3. Da proteção legal da
intimidade e privacidade no direito brasileiro. 4. Conclusões. 5. Referências.
EBOOK CUIDADOS PALIATIVOS.indb 137EBOOK CUIDADOS PALIATIVOS.indb 137 21/04/2021 15:17:1321/04/2021 15:17:13
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