denunciação à lide pelo autor
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Acórdão Nº 0307982-59.2018.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARIO ANTONIO ROSENBROCK (OAB ... demandado ao conduzir veículo titulado pelo primeiro. Pretende o ressarcimento das despesas ... Pretenderam a denunciação da lide. No mérito, negam qualquer ...
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Acórdão Nº 0308805-67.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... APELANTE: MAXWEL FERNANDES RODOLFO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA SEBERINO MEIS GUESSI (OAB ... demandado ao conduzir veículo titulado pelo primeiro. Pretende o ressarcimento das despesas ... Pretenderam a denunciação da lide. No mérito, negam qualquer ...
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Acórdãos nº 2046445-81.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... 15ª Câmara de Direito Privado DENUNCIAÇÃO DA LIDE - Modalidade de i ... dá com a resposta do réu, devendo o autor a presentar toda a s ua pretensã o na inic ial, ... ção da lide pode ser formulada pelo autor na hipótese deste necessitar ...
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Acórdão Nº 5061488-90.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... contra deciso interlocutria proferida pelo magistrado Ezequiel Schlemper que, nos autos da ... , indeferiu o pedido de denunciao da lide, deferiu o benefcio da justia gratuita s Rs Erbe ... ; c) pelos documentos juntados pelo Autor, em 10-9-2009 houve a celebrao de contrato de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO RESCISÓRIA MOVIDA PELO INCRA. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL ... partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender ... ção não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes ... C apítulo ii ... DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... Art. 125 ... É admissível a ...
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Acórdão nº 1.0408.12.002551-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRECHO DA SENTENÇA PROFERIDO COMO OBITER DICTUM - IMPUGNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO VEREDITO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE TRABALHO DO AUTOR - DANO MORAL DEMONSTRADO - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - RAZOABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - OFICINA MECÂNICA - IMPROCEDÊNCIA -...
... MOURA AGUIAR contra a sentena prolatada pelo juzo da Vara nica da Comarca de Matias Barbosa ... Quanto denunciao da lide operada em desfavor da LUNICAR - CENTRO DE ... 80/81) a primeira oportunidade que teve o autor para se manifestar nos autos, desde a constatao ... -
Acórdão nº 1.0408.12.002551-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRECHO DA SENTENÇA PROFERIDO COMO OBITER DICTUM - IMPUGNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO VEREDITO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE TRABALHO DO AUTOR - DANO MORAL DEMONSTRADO - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - RAZOABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - OFICINA MECÂNICA - IMPROCEDÊNCIA -...
... MOURA AGUIAR contra a sentena prolatada pelo juzo da Vara nica da Comarca de Matias Barbosa ... Quanto denunciao da lide operada em desfavor da LUNICAR - CENTRO DE ... 80/81) a primeira oportunidade que teve o autor para se manifestar nos autos, desde a constatao ... -
Acórdãos nº 0000533-29.2011.8.26.0533 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... prática de usura e pede a denunciação à lide de pessoa jurídica ... prescindível, foi declinada pelo autor, ao revelar que os cheques foram ...
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A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde
A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde
... da relação jurídica de consumo tutelada pelo Direito do Consumidor ... A definição dada por ... ência pelo foro do domicílio do consumidor autor. Proibiu-se a denunciação da lide e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 123500-22.2005.5.17.0005) 02-02-2017
... RECURSO INTERPOSTO PELO OGMO ... ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO ... autor sofreu significativa ... e permanente redução ... não conhecidos ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ...
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Processo nº 0336854-29.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Denunciação da lide, à Seguradora. Autora que, ... ários. Recurso de apelação interposto pelo ... oponível ao autor. Por fim, a condenação da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.285341-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA ENTE PÚBLICO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - HOSPITAL PRIVADO CONVENIADO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO APONTADO COMO EVENTO DANOSO - IMPOSSIBILIDADE - ART. 37, §6.º DA...
... 73) proferida pelo douto Juzo da 1. Vara Cvel da Comarca de Timteo ... Denunciado, ora Agravante, de denunciao da lide ao mdico Dr. Adaltony Delgado Alcantarino ... culpa do profissional nos danos causados ao Autor imprescindvel para a aferio da responsabilidade ... -
Acórdão Nº 0001821-92.2012.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... 3º CC)) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MACIEL CEZARIO ... , guiando sua bicicleta, foi atropelada, pelo veículo de propriedade da primeira ré e ... ção, arguindo, preliminarmente, denunciação da lide à seguradora Indiana Seguros S/A.No ...
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Acórdão nº 51576869120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. O irmão da vítima do acidente possui legitimidade para postular indenização pelo falecimento do ente, sendo que a procedência da demanda dependerá das provas produzidas nos autos. Inviável o pedido de denunciação da lide ao Município proprietário
... ção e indeferiu o pedido de denunciação da lide ao Município de Cristal/RS e à ... fatal do acidente de trânsito (irmão do autor Jorge) estava em veículo de propriedade do ente ... busca transferir a responsabilidade pelo sucedido a terceiro, que teria sido participante ... -
Processo nº 0053725-13.2011.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... DENUNCIAÇÃO ... DESPROVIDO. APELAÇÃO DO AUTOR. O VASTO CONJUNTO ... PELO ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. INTELIGÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0521.12.009504-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO DE QUE SE CONHECE. LIDE PRINCIPAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE COMPANHEIRA E GENITORA. DANO MORAL. QUANTUM. REDUÇÃO. RAZOABILIDADE. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO INICIAL. PENSIONAMENTO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PROVA. REEMBOLSO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DESCABIMENTO. LIDE SECUNDÁRIA.
... de Empresa Gontijo de Transportes Ltda e da lide secundria entre a R e a denunciada Nobre ... por danos morais de terceiros e pugna pelo improvimento dos recursos. s f ... que o valor de R$ 50.000,00 para cada autor se revela mais condizente com a realidade do caso ... -
Processo nº 0073543-72.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... ÉRCIA DA PRIMEIRA RÉ. DENUNCIAÇÃO" DA LIDE. ... CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DE\xC2" ... MORAL AO AUTOR ... peças de reposição disponibilizadas pelo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.080221-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA - DENUNCIAÇÃO À LIDE - INTRODUÇÃO DE FUNDAMENTO NOVO. É vedada a denunciação da lide quando há necessidade de dilação probatória para comprovar a responsabilidade do denunciado.
... JNIOR, indeferiu o pedido de denunciao lide, nos seguintes termos: "Vistos etc.O requerido ... Barbosa, cuja denunciao lide se requer.Pelo princpio da autonomia e abstrao ao portador do ... cedio, a denunciao lide o ato pelo qual o autor ou o ru traz ao juzo (denuncia) um terceiro ... -
Acórdão nº 1.0000.20.066318-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - NEGATIVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ESTABELECIMENTO COMERCIAL REVENDEDOR DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ - IMPOSSIBILIDADE - AMPLIAÇÃO DA COGNIÇÃO - PREJUÍZO A CELERIDADE E A ECONOMIA PROCESSUAIS - ART.125 DO CPC/15 - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES...
... S/A contra deciso interlocutria proferida pelo MM. Juza de Direito, Maria da Glria Reis, da 19 ... pedido da parte r/agravante de denunciao da lide do estabelecimento comercial (loja revendedora) ... , em impugnao contestao de ID 89416622, o autor afirma nunca ter tido qualquer relao jurdica com ... -
Acórdão nº 1.0000.20.066318-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - NEGATIVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ESTABELECIMENTO COMERCIAL REVENDEDOR DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ - IMPOSSIBILIDADE - AMPLIAÇÃO DA COGNIÇÃO - PREJUÍZO A CELERIDADE E A ECONOMIA PROCESSUAIS - ART.125 DO CPC/15 - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES...
... S/A contra deciso interlocutria proferida pelo MM. Juza de Direito, Maria da Glria Reis, da 19 ... pedido da parte r/agravante de denunciao da lide do estabelecimento comercial (loja revendedora) ... , em impugnao contestao de ID 89416622, o autor afirma nunca ter tido qualquer relao jurdica com ... -
Acórdão nº 1.0324.12.008213-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL AFASTADA. AUSENCIA DE REQUISITOS DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. ACIDENTE. LUCROS CESSANTES INDEVIDOS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL SEGUNDO CRITÉRIOS LEGAIS. INALTERABILIDADE. É competente o...
... os apelantes/rus a indenizarem o apelante/autor pelos danos morais e estticos sofridos em ... de ausncia de anlise da denunciao lide, tendo em vista a necessidade de se incluir o dadeiro responsvel pelo acidente no plo passivo. No mrito, afirmam ... -
Acórdão nº 1.0443.12.001231-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - REJEIÇÃO - EMPRESA DE SALGA DE COUROS - DEJETO DE RESÍDUOS EM LAGOA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA E RELATÓRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, II, DO CPC -...
... , que, nos autos da AO CIVIL PBLICA ajuizada pelo MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ... do indeferimento do pedido de denunciao lide ao Sr. Maciel Moura. No mrito, agita que no foram ... - Sendo o autor parte legtima, possuindo interesse processual e ... -
Acórdão nº 1.0443.12.001231-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - REJEIÇÃO - EMPRESA DE SALGA DE COUROS - DEJETO DE RESÍDUOS EM LAGOA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA E RELATÓRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, II, DO CPC -...
... , que, nos autos da AO CIVIL PBLICA ajuizada pelo MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ... do indeferimento do pedido de denunciao lide ao Sr. Maciel Moura. No mrito, agita que no foram ... - Sendo o autor parte legtima, possuindo interesse processual e ... -
Da Assistência
... 62 a 69); c) a denunciação da lide (arts. 70 a 76); c) o chamamento ao ... de terceiro no processo, para auxiliar o autor ou o réu ( ad adiuvandi reo vel actorem ), sem ... Conceito ... Assistência (1) é ato pelo qual terceiro (2) inter-vém, (3) de maneira ...
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Acórdão nº 0010360-23.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... ção por Danos Morais e Materiais, proferida pelo ... juízo da 01ª Vara dos Feitos de Relações ... sem efeito o chamamento dos denunciados à lide, tendo em vista a ... ausência de promoção das ... oportunidade processual promoveram denunciação a lide, a qual foi acolhida ... pelo Juízo de ... sua citação, pedida tempestivamente pelo autor ... ou pelo réu, podendo gerar ...