departamento pericias medicas estado sp
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Acórdãos nº 1022422-02.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... são apelantes FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e JUIZO EX OFFICIO, é ... avaliação médica feita pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP), ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, ... sito à Av ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS ... Departamento de Perícias Médicas do ... CONVOCAÇÕES PARA ... Departamento de Perícias Médicas do Estado, ... sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... o prazo de validade para os laudos e perícias ... médicas que diagnostiquem deficiências ... CETRAN/PE, como representante do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias ... Médicas do Estado, sito à Av ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS ... Departamento de Perícias Médicas do ... CONVOCAÇÕES PARA ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... TATIANA KIEMI IZUMI - 404303286 - Fica ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS ... Departamento de Perícias Médicas do ... DESPACHO DO DIRETOR ... Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - ...
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Editais - Governo
... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... Coordenadoria Geral da Administração ... Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos ... Humanos, de 29/04/2022 ... (a) a comparecer neste Departamento de Perícias ... Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... 39 da Lei 6.830/1980 ... § 1º As perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo ... ESTADO DE GOIÁS E DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DETRAN/GO. INTIMAÇÃO ... de execução, fundado em despesas médicas e pensões vincendas. Precipitado o ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... 7º, inciso XXII, e 225 da Constituição Federal, impõem ao Estado o dever de utilizar os mecanismos que lhe são próprios para coibir a ... de forma imediata, às conclusões periciais, junto ao Departamento" de Recursos Humanos, da Secretaria — Ministério — Setor da Administra\xC3" ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias ... Médicas do Estado, sito à Av ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 27 de ... maio de 2022 ... foi apresentada pelo Conselho do Departamento de Oceanogra- ... fia Física, Química e ... Horário: 09 h ... Departamento de Perícias" Médicas do Estado ... Av. Prefeito Passos, s/n \xE2\x80" ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av ...
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Acórdãos nº 1006723-09.2016.8.26.0438 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Marzo de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000197167 ... Ressalta que dispõe o Manual de Perícias Médicas que o perito não deve ... médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, ... sito à Av ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS ... Departamento de Perícias Médicas do ... DESPACHO DO DIRETOR ... Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de nascimento, filiação, naturalidade, estado ... civil, residência, profissão e endereço ... Horário: 10h ... Departamento de Perícias Médicas do Estado ... Av. Prefeito ...
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Decisão monocrática Nº 1368790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ção - Inadmissibilidade - Laudo do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME contrário ...
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Editais - Governo
... UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS ... Departamento de Perícias Médicas do ... DESPACHO DO DIRETOR ... Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - ...
- Acórdão nº 2201-005.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2019
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Editais - Gestão e Governo Digital
... comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, ... sito à Av ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... no Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as notas finais ... obtidas ... Departamento, ou outra instância definida pela Congregação ... Horário: 10h30min ... Departamento de Perícias" Médicas do Estado ... Av. Prefeito Passos, s/n \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1002197-67.2019.8.26.0543 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2020
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000695375 ACÓRDÃO ... apelados ESTADO DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DPME DA ...
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Negócios Públicos - Governo
... convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias ... Médicas do Estado, sito à Av ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias ... Médicas do Estado, sito à Av ...