Depósito para Recurso

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Depósito para Fins de Recurso

Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 752.909 - MG ... (2015/0184584-4) ... QUE O DEPÓSITO JUDICIAL SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO ...
Acórdão nº 2015/0185065-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONTA-POUPANÇA. ART. 6º, VIII, DO CDC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.545.905 - RS (2015/0185065-0) ... DEPÓSITO ...
Acórdão nº 2014/0262296-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE FALÊNCIA COM FUNDAMENTO EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. OCORRÊNCIA DE DEPÓSITO ELISIVO. JULGAMENTO DO PEDIDO COMO AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA CONFORME CÁLCULOS DO CREDOR. ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO....

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.431 - MG (2014/0262296-9) ... EXECUÇÃO FRUSTRADA. OCORRÊNCIA DE DEPÓSITO ... ELISIVO. JULGAMENTO DO PEDIDO COMO AÇÃO DE ...
Acórdão nº 2015/0155687-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. ART. 557, § 2º, DO CPC. COMPROVANTE DO DEPÓSITO DA MULTA. PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. 1. A comprovação da tempestividade do recurso especial em decorrência de suspensã

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735.885 - SC (2015/0155687-6) ... COMPROVANTE DO DEPÓSITO DA MULTA. PRESSUPOSTO RECURSAL ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1458-93.2011.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... DESERÇÃO. AUSÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL ALUSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preceitua o art. 899, § 7º, ... á a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar". Nos termos do art. 897, § 5º e inciso ...
Acórdão nº 2015/0286810-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 809.847 - RS (2015/0286810-5) ... recurso ao depósito do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC/1973) ...
Acórdão nº 2014/0183185-2 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 553.844 - RS (2014/0183185-2) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0272733-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 601.899 - RS (2014/0272733-5) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0070936-4 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 164.179 - RS (2012/0070936-4) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0176243-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA. ALTERAÇÃO. INVIABILIDADE. COISA JULGADA. SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. 1. O recurso especial n&

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 550.016 - RS (2014/0176243-9) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0273272-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 602.372 - RS (2014/0273272-3) ...
Acórdãos nº RO-1458/2011-0004-23. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... AUSÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL ... ALUSIVO AO ... cento) do valor do depósito do recurso ... ao qual se pretende ...
Acórdão nº 2014/0183143-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 553.788 - DF ... (2014/0183143-5) ... depósito prévio da multa cominada com base no art. ...
Acórdão nº 2007/0085006-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 943.971 - SC (2007/0085006-6) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - DEPÓSITO PRÉVIO - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA - POSIÇÃO REVISTA PELO STF ...
Acórdão nº 2014/0270331-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL INSUFICIENTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 600.572 - SP (2014/0270331-4) ... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPÓSITO" ... INSUFICIENTE. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECIS\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-713-32.2012.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO RECURSO ORDINÁRIO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido.

A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO RECURSO ORDINÁRIO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. O recurso de revista não ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 157459 / SP de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 157.459 - SP (2012⁄0053280-0) ... RELATOR:MINISTRO ANTONIO ... condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Turma, por ...
Acórdão nº 2011/0032095-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.528 - RJ (2011/0032095-0) ... DEPÓSITO PREVISTO DO ART. 488, ...
Acórdão nº 2014/0236642-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 581.165 - RS (2014/0236642-0) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0168393-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.154.330 - RS (2009/0168393-5) ... levantamento do depósito de 5%. Recurso especial manejado ...
Acórdão nº 2014/0095651-9 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 507.195 - PR (2014/0095651-9) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0185801-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 554.912 - SC (2014/0185801-0) ... recurso ao depósito" do respectivo valor (art. 557, § 2º, do CPC) ... A Quarta \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0076812-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.535 - SC (2016/0076812-5) ... depósito ...
Acórdãos nº AIRR-1448/2010-0060-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA ... RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL ... EXIGIDO PELA ...
Acórdão nº 2010/0201863-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO EXISTENTES. CARÁTER PROTELATÓRIO. SUCESSIVA IMPUGNAÇÃO A DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO...

... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO ... recurso, que fica condicionada ao depósito do valor respectivo ...